Departamento de Licitações e Contratos · 22 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO/ CONTRATO N° 0134/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO/ CONTRATO N° 0134/2026
PRC Nº 257/2026. LEILÃO ELETRONICO Nº 001/2026. Permitente: Município de Guaraciaba/MG. Permissionária: MARCO RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.844.393/0001-50
Objeto: Permissão onerosa de uso de espaços públicos, em caráter precário, temporário e remunerado, destinados à exploração comercial durante o Festival Cultural de Festa de Santana 2026, a ser realizado nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho de 2026, no Município de Guaraciaba/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Objeto da Outorga de Permissão onerosa de uso:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
QUANTIDADE
LANCE TOTAL
02
PARQUE DE DIVERSOES: Permissão onerosa de uso de espaço público, em caráter precário e temporário, destinada à instalação, operação e exploração comercial de parque de diversões durante o FESTIVAL CULTURAL DE FESTA DE SANTANA 2026 a ser realizado nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho de 2026 no município de Guaraciaba – MG, compreendendo, no mínimo, os seguintes equipamentos: roda-gigante, carrinho bate-bate, minhocão, Barca Viking, twister e brinquedos infláveis, observadas as normas técnicas de segurança, licenciamento, responsabilidade civil, alvarás, autorizações dos órgãos competentes e demais exigências previstas no edital e em seus anexos.
Unidade
01
R$ 12.800,00
O valor total do lote arrematado é de R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais.).
Vigência: Até dia 27/07/2026
Data da assinatura: 20/07/2026
Guaraciaba/MG, 21 de julho de 2026.
GISLENE EVANGELISTA FERREIRA
Secretaria Municipal De Cultura, Esporte, Lazer E Turismo