Departamento de Licitações e Contratos · 4 de maio de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2026
INEXIGIBILIDADE N° 019/2026.
CONTRATANTE: Município de Guaraciaba/MG.
CONTRATADA: EDUARDO BRITO DE PAULA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.529.678/0001-22.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos em regime de plantão, mediante disponibilização de profissionais médicos habilitados, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaraciaba/MG, especialmente durante a realização de eventos promovidos ou apoiados pela Administração Municipal, assegurando assistência médica imediata, adequada e contínua à população.
Valor total da contratação: R$2.190,00 (Dois mil e cento e noventa reais).
Assinatura: 30/04/2026.
Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura do contrato.
Fundamento: Art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.
Guaraciaba/MG, 30 de abril de 2026.
CINTIA GOMES FERREIRA
Secretaria Municipal de Saúde