Departamento de Licitações e Contratos · 19 de março de 2026
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO COM REGISTRO DE DESISTÊNCIA RECURSAL
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO COM REGISTRO DE DESISTÊNCIA RECURSAL
PROCESSO 048/2026 - INEXIGIBILIDADE 008/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026
Às 07h30min do dia dezoito de março de dois mil e vinte seis, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guaraciaba, situada na Rua Direita, nº 92, Centro, Guaraciaba/MG, CEP 35.436-000, reuniram-se os servidores: Ana Carolina de Vasconcelos Fernandes, Diógia Nataele Bailon, Taynara da Costa Rodrigues e Vanice Águida Vigiano, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 052/2026 e os senhores Gislene Evangelista Ferreira, Geraldo Magela de Souza e Thamires de Freitas Oliveira Silva, membros da Comissão Especial de Avaliação, designados pela Portaria nº 033/2026. A reunião teve como finalidade a análise e o julgamento da habilitação no âmbito do Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto consiste no Credenciamento para fins de eventual contratação de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO INFANTO-JUVENIL, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Registra-se que, na sessão de abertura e julgamento realizada em 11/03/2026, durante a análise da documentação, verificou-se que o interessado Sirley Aparecido dos Santos não apresentou a documentação complementar exigida, o que impossibilitou o prosseguimento da análise, em conformidade com as disposições do edital, sendo, portanto, considerado inabilitado. Diante disso, foi concedido prazo recursal para manifestação do interessado, o qual se encontrava em curso. Contudo, em 17/03/2026, às 16h03min, antes do término do referido prazo, o interessado protocolou solicitação de retirada de sua documentação, manifestando expressamente a desistência de interposição de recurso, informando que poderá reapresentar a documentação em momento oportuno, operando-se, assim, a preclusão lógica do direito de recorrer.
CONCLUSÃO
Encerrados os trabalhos referentes à sessão de abertura realizada em 05/03/2026, restaram credenciados, até a presente data, os seguintes interessados, conforme a categoria pretendida:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CATEGORIA PRETENDIDA
SITUAÇÃO
Carlos Alessandro do Nascimento
Trio Regional
HABILITADO
Lualy Eugênia Santos
DJ Regional
HABILITADO
Edenir José de Oliveira
Dupla Regional
HABILITADO
Rayane Evangelista Georgino
Artista Solo Regional
HABILITADO
23.244.917 José Natanael da Silva
Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes
HABILITADO
Fábio José do Nascimento ***.***.***-**
Trio Regional
HABILITADO
Matheus de Oliveira
Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes
HABILITADO
Cassiane de Oliveira Gonçalves
Banda de médio porte – mínimo 07 componentes
HABILITADO
36.154.328 Lucas Tadeu Sampaio Silva
Banda de médio porte – mínimo 07 componentes
HABILITADO
Yago Conforte da Silveira
Trio Regional
HABILITADO
27.415.342 Higor Augusto de Assis
Banda de grande porte – mínimo 10 componentes
HABILITADO
Gilberto dos Santos Avelino
Locutor Profissional
HABILITADO
Denilson Daniel Alves
Trio Local
HABILITADO
Wallace Moraes da Silva
Locutor Profissional
HABILITADO
15.358.620 Wesley Andrade Moreira
Locutor Profissional
HABILITADO
A Comissão Especial de Avaliação irá reunir para proceder com a classificação dos credenciados conforme disposto no item 9.4 e 10.3 do Edital.
A lista de credenciados, será publicada no diário oficial e estará permanentemente disponível e atualizado no site oficial do município de Guaraciaba/MG, disponível em https://www.guaraciaba.mg.gov.br/portal/licitacoes.php
A ata da sessão será enviada ao e-mail de cada interessado.
Às 08h00min, foi encerrada a sessão de análise e julgamento após diligência do Processo 048/2026, Credenciamento 001/2026. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pela Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Membros da Comissão Especial de Avaliação.
ANA CAROLINA DE VASCONCELOS
Agente de Contratação
FERNANDES DIÓGIA NATAELE BAILON
Equipe de Apoio
TAYNARA DA COSTA RODRIGUES
Equipe de Apoio
VANICE ÁGUIDA VIGIANO
Equipe de Apoio
GISLENE EVANGELISTA FERREIRA
Membro da Comissão Especial
GERALDO MAGELA DE SOUZA
Membro da Comissão Especial
THAMIRES DE FREITAS OLIVEIRA SILVA
Membro da Comissão Especial