Departamento de Licitações e Contratos · 15 de setembro de 2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de passageiros por km/rodado em veículos tipo: ônibus, micro-ônibus e vans em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Órgão Gerenciador: Município de Guaraciaba/MG. Fornecedor habilitado conforme descrições abaixo:
FORNECEDOR: TRANSPORTE VALE DO SUL LTDA
CNPJ/MF: 30.664.725/0001-45
ASSINATURA: 11/09/2025
VIGÊNCIA: 12 meses
ITEM
PRODUTO/ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS
UNID.
QUANT
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTRAMUNICIPAL / INTERMUNICIPAL - VEÍCULO TIPO ÔNIBUS 45 L: Serviço de fretamento intramunicipal / intermunicipal com cobrança por quilometragem, mediante disponibilização de ônibus com capacidade mínima para 45 (quarenta e cinco) passageiros sentados, contemplando a prestação de serviço de motorista e todas as despesas a ele vinculadas, tais como diárias, pedágios, alimentação, remuneração, encargos trabalhistas, previdenciários e seguros. O veículo deverá atender integralmente aos requisitos de conforto, segurança e regularidade, sendo exigido ar-condicionado, poltronas individuais acolchoadas, além de estar devidamente documentado, segurado contra danos obrigatórios e a terceiros, em perfeito estado de conservação e funcionamento, e com até 15 (quinze) anos de fabricação. Caberá exclusivamente à contratada o fornecimento de combustível, a realização de manutenções preventivas e corretivas, lavagens, regularizações legais e obtenção da Autorização para Transporte Fretado (ATF), bem como a responsabilização por quaisquer prejuízos decorrentes de sinistros, furtos, roubos ou avarias, sem quaisquer ônus para a contratante.
KM
21.000
R$ 8,70
R$ 182.700,00
VALOR TOTAL: R$ 182.700,00 (cento e oitenta e dois mil e setecentos reais)
Guaraciaba/MG, 11 de setembro de 2025.
BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal