Departamento de Licitações e Contratos · 6 de março de 2026
ATA DE NOVA ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE NOVA ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO 048/2026 - INEXIGIBILIDADE 008/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026
Às 13h00min, do dia cinco de março de dois mil e vinte seis, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guaraciaba, situado na Rua Direita, nº 92, Centro, Guaraciaba/MG, CEP 35.436-000, reuniram-se os servidores: Ana Carolina de Vasconcelos Fernandes, Diógia Nataele Bailon, Taynara da Costa Rodrigues e Vanice Águida Vigiano, Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 005/2026 e os senhores Gislene Evangelista Ferreira, Geraldo Magela de Souza e Thamires de Freitas Oliveira Silva, membros da Comissão Especial de Avaliação, designados pela Portaria nº 033/2026. A reunião teve como objetivo a análise e julgamento dos documentos referente ao Credenciamento nº 001/2026, que tem por objeto o Credenciamento de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO INFANTO-JUVENIL, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos no Edital e seus anexos. Conforme previsto no edital, as solicitações foram enviadas por e-mail e de forma presencialmente. Nenhum interessado se fez representar na sessão de abertura e julgamento.
SOLICITAÇÕES APRESENTADAS
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
Cassiane de Oliveira Gonçalves
***.***.***-**
Carlos Alessandro do Nascimento
***.***.***-**
36.154.328 Lucas Tadeu Sampaio Silva
36.154.328/0001-00
Yago Conforte da Silveira
***.***.***-**
27.415.342 Higor Augusto de Assis
27.415.342/0001-29
Lualy Eugênia Santos
***.***.***-**
Gilberto dos Santos Avelino
***.***.***-**
Denilson Daniel Alves
***.***.***-**
Edenir José de Oliveira
***.***.***-**
Wallace Moraes da Silva
***.***.***-**
15.358.620 Wesley Andrade Moreira
15.358.620/0001-74
Rayane Evangelista Georgino
***.***.***-**
23.244.917 José Natanael da Silva
23.244.917/0001-37
Sirley Aparecido dos Santos
***.***.***-**
Fábio José do Nascimento ***.***.***-**
46.358.979/0001-75
Matheus de Oliveira
***.***.***-**
RESUMO DA ANÁLISE
NOME/RAZÃO SOCIAL
CATEGORIA
ANÁLISE
Cassiane de Oliveira Gonçalves
Banda de médio porte – mínimo 07 componentes
Não apresentou o Anexo III.
Carlos Alessandro do Nascimento
Trio Regional
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.
36.154.328 Lucas Tadeu Sampaio Silva
Banda de médio porte – mínimo 07 componentes
A Certidão de Falência não foi possível ser emitida, bem como precisa preencher corretamente o Anexo V (Carta de Exclusividade).
Yago Conforte da Silveira
Trio Regional
Apresentou somente os Anexos II, III, IV e V-A.
27.415.342 Higor Augusto de Assis
Não apresentou
Não apresentou o Anexo II.
Lualy Eugênia Santos
DJ Regional
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.
Gilberto dos Santos Avelino
Locutor Profissional
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital. Contudo, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial, da qual constatou ser necessário a complementação de documentação, em atendimento ao Item 11.8.2 do Termo de Referência.
Denilson Daniel Alves
Indefinido
O Anexo II está constando duas categorias selecionadas, não sendo possível definir para qual deseja se credenciar.
Edenir José de Oliveira
Dupla Regional
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.
Wallace Moraes da Silva
Locutor Profissional
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital. Contudo, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial, da qual constatou ser necessário a complementação de documentação, em atendimento ao Item 11.8.2 do Termo de Referência.
15.358.620 Wesley Andrade Moreira
Locutor Profissional
Não apresentou o Anexo V-A. A análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial, da qual constatou ser necessário a complementação de documentação, em atendimento ao Item 11.8.2 do Termo de Referência.
Rayane Evangelista Georgino
Artista Solo Regional
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.
23.244.917 José Natanael da Silva
Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.
Sirley Aparecido dos Santos
Dupla Regional
Apresentou somente os Anexos II, III, IV, V ou V-A.
Fábio José do Nascimento ***.***.***-**
Trio Regional
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.
Matheus de Oliveira
Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.
Em consonância com o que dispõe o item 4.10 do Edital, a Agente de Contratação e Equipe de Apoio realizaram consultas aos sites eletrônicos oficiais, para verificar a regularidade das empresas perante aos órgãos oficiais e para atualizar as certidões que estavam vencidas.
Ressaltamos que, a presente sessão refere-se exclusivamente a análise dos documentos de habilitação apresentados pelos interessados.
A Comissão Especial de Avaliação irá se reunir para análise da qualificação técnica e classificação dos novos credenciados, conforme disposto no item 10.3, do Termo de Referência, anexo do Edital.
JULGAMENTO
Os interessados que apresentaram todos os documentos conforme exigido no Edital foram Habilitados, sendo eles:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CATEGORIA PRETENDIDA
SITUAÇÃO
Carlos Alessandro do Nascimento
Trio Regional
HABILITADO
Lualy Eugênia Santos
DJ Regional
HABILITADO
Edenir José de Oliveira
Dupla Regional
HABILITADO
Rayane Evangelista Georgino
Artista Solo Regional
HABILITADO
23.244.917 José Natanael da Silva
Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes
HABILITADO
Fábio José do Nascimento ***.***.***-**
Trio Regional
HABILITADO
Matheus de Oliveira
Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes
HABILITADO
CONCLUSÃO
Será aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para que os interessados listados abaixo apresente a documentação complementar informada, conforme preconiza o item 4.11.1 do Edital.
NOME/RAZÃO SOCIAL
CATEGORIA PRETENDIDA
SITUAÇÃO
Cassiane de Oliveira Gonçalves
Banda de médio porte – mínimo 07 componentes
Não apresentou o Anexo III.
36.154.328 Lucas Tadeu Sampaio Silva
Banda de médio porte – mínimo 07 componentes
A Certidão de Falência não foi possível ser emitida, bem como precisa preencher corretamente o Anexo V (Carta de Exclusividade).
Yago Conforte da Silveira
Trio Regional
Apresentou somente os Anexos II, III, IV e V-A.
27.415.342 Higor Augusto de Assis
Não apresentou
Não apresentou o Anexo II.
Gilberto dos Santos Avelino
Locutor Profissional
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital. Contudo, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial, da qual constatou ser necessário a complementação de documentação, em atendimento ao Item 11.8.2 do Termo de Referência.
Denilson Daniel Alves
Indefinido
O Anexo II está constando duas categorias selecionadas, não sendo possível definir para qual deseja se credenciar.
Wallace Moraes da Silva
Locutor Profissional
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital. Contudo, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial, da qual constatou ser necessário a complementação de documentação, em atendimento ao Item 11.8.2 do Termo de Referência.
15.358.620 Wesley Andrade Moreira
Locutor Profissional
Não apresentou o Anexo V-A. A análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial, da qual constatou ser necessário a complementação de documentação, em atendimento ao Item 11.8.2 do Termo de Referência.
Sirley Aparecido dos Santos
Dupla Regional
Apresentou somente os Anexos II, III, IV, V ou V-A.
A ata da sessão será enviada ao e-mail de cada interessado, para conhecimento e providências.
Às 14h50min, foi encerrada a sessão de análise e julgamento do Processo 048/2026, Credenciamento 001/2026. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pela Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Membros da Comissão Especial de Avaliação.
ANA CAROLINA DE VASCONCELOS FERNANDES
Agente de Contratação
DIÓGIA NATAELE BAILON
Equipe de Apoio
TAYNARA DA COSTA RODRIGUES
Equipe de Apoio
VANICE ÁGUIDA VIGIANO
Equipe de Apoio
GISLENE EVANGELISTA FERREIRA
Membro da Comissão Especial
GERALDO MAGELA DE SOUZA
Membro da Comissão Especial
THAMIRES DE FREITAS OLIVEIRA SILVA
Membro da Comissão Especial