Departamento de Licitações e Contratos · 13 de março de 2026
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO APÓS DILIGÊNCIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO APÓS DILIGÊNCIA
PROCESSO 048/2026 - INEXIGIBILIDADE 008/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026
Às 15h00min do dia onze de março de dois mil e vinte seis, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guaraciaba, situada na Rua Direita, nº 92, Centro, Guaraciaba/MG, CEP 35.436-000, reuniram-se os servidores: Ana Carolina de Vasconcelos Fernandes, Diógia Nataele Bailon, Taynara da Costa Rodrigues e Vanice Águida Vigiano, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 052/2026 (anexa) e os senhores Gislene Evangelista Ferreira, Geraldo Magela de Souza e Thamires de Freitas Oliveira Silva, membros da Comissão Especial de Avaliação, designados pela Portaria nº 033/2026. A reunião teve como objetivo a análise e julgamento de habilitação após diligência, referente ao Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é o Credenciamento para fins de eventual contratação de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO INFANTO-JUVENIL, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Na sessão de abertura e julgamento realizada no dia 05/03/2026, durante a análise foi verificado que alguns interessados apresentaram a documentação com informações incompletas, não sendo possível concluir a análise. Com isso, a comissão priorizando o interesse público e prezando pelo princípio da eficiência e formalismo moderado, decidiu pela abertura de prazo para envio de documentação complementar conforme prevê o item 4.11.1. do Edital. A ata da sessão do dia 05/03/2026 foi enviada para o e-mail de todos interessados para conhecimento e providências, conforme consta nos autos do processo. Após tomarem conhecimento os interessados enviaram por e-mail os documentos complementares, para nova análise e julgamento.
RESUMO DA ANÁLISE
NOME/RAZÃO SOCIAL
CATEGORIA PRETENDIDA
PENDÊNCIA APRESENTADA
ANÁLISE APÓS DILIGÊNCIA
Cassiane de Oliveira Gonçalves
Banda de médio porte – mínimo 07 componentes
Não apresentou o Anexo III.
Anexo III enviado em conformidade com o Edital.
36.154.328 Lucas Tadeu Sampaio Silva
Banda de médio porte – mínimo 07 componentes
A Certidão de Falência não foi possível ser emitida, bem como precisa preencher corretamente o Anexo V (Carta de Exclusividade).
Certidão de Falência apresentada dentro da validade, bem como Anexo V enviado em conformidade com o Edital.
Yago Conforte da Silveira
Trio Regional
Apresentou somente os Anexos II, III, IV e V-A.
Documentação complementar devidamente enviada, em conformidade com o Edital.
27.415.342 Higor Augusto de Assis
Banda de grande porte – mínimo 10 componentes
Não apresentou o Anexo II.
Anexo II enviado em conformidade com o Edital.
Gilberto dos Santos Avelino
Locutor Profissional
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital. Contudo, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial, da qual constatou ser necessário a complementação de documentação, em atendimento ao Item 11.8.2 do Termo de Referência.
Documentação de qualificação técnica complementar devidamente enviada.
Denilson Daniel Alves
Trio Local
O Anexo II está constando duas categorias selecionadas, não sendo possível definir para qual deseja se credenciar.
Anexo II enviado em conformidade com o Edital.
Wallace Moraes da Silva
Locutor Profissional
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital. Contudo, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial, da qual constatou ser necessário a complementação de documentação, em atendimento ao Item 11.8.2 do Termo de Referência.
Documentação de qualificação técnica complementar devidamente enviada.
15.358.620 Wesley Andrade Moreira
Locutor Profissional
Não apresentou o Anexo V-A. A análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial, da qual constatou ser necessário a complementação de documentação, em atendimento ao Item 11.8.2 do Termo de Referência.
Anexo V-A enviado em conformidade com o Edital, bem como documentação de qualificação técnica complementar devidamente enviada.
Sirley Aparecido dos Santos
Dupla Regional
Apresentou somente os Anexos II, III, IV, V ou V-A.
Não encaminhou a documentação complementar, impossibilitando o prosseguimento da análise necessária, em conformidade com as diposições do Edital, sendo considerado inabilitado.
JULGAMENTO
Durante a análise da documentação apresentada, a Comissão verificou que o interessado Sirley Aparecido dos Santos, após o decurso do prazo concedido, não encaminhou a documentação complementar solicitada, impossibilitando o prosseguimento da análise necessária, em conformidade com as disposições do Edital. Dessa forma, o referido interessado será considerado inabilitado.
Quanto aos demais interessados, após a realização de diligência, foi constatado que a documentação apresentada encontra-se em conformidade com as exigências do Edital, motivo pelo qual serão considerados habilitados.
Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, conforme previsto no Edital.
CONCLUSÃO
Encerrado a análise das solicitações recebidas para a primeira sessão de abertura, realizada no dia 05/03/2026, restaram-se credenciados os seguintes interessados conforme a categoria pretendida até a presente data.
NOME/RAZÃO SOCIAL
CATEGORIA PRETENDIDA
SITUAÇÃO
Carlos Alessandro do Nascimento
Trio Regional
HABILITADO
Lualy Eugênia Santos
DJ Regional
HABILITADO
Edenir José de Oliveira
Dupla Regional
HABILITADO
Rayane Evangelista Georgino
Artista Solo Regional
HABILITADO
23.244.917 José Natanael da Silva
Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes
HABILITADO
Fábio José do Nascimento ***.***.***-**
Trio Regional
HABILITADO
Matheus de Oliveira
Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes
HABILITADO
Cassiane de Oliveira Gonçalves
Banda de médio porte – mínimo 07 componentes
HABILITADO
36.154.328 Lucas Tadeu Sampaio Silva
Banda de médio porte – mínimo 07 componentes
HABILITADO
Yago Conforte da Silveira
Trio Regional
HABILITADO
27.415.342 Higor Augusto de Assis
Banda de grande porte – mínimo 10 componentes
HABILITADO
Gilberto dos Santos Avelino
Locutor Profissional
HABILITADO
Denilson Daniel Alves
Trio Local
HABILITADO
Wallace Moraes da Silva
Locutor Profissional
HABILITADO
15.358.620 Wesley Andrade Moreira
Locutor Profissional
HABILITADO
A Comissão Especial de Avaliação irá reunir para proceder com a classificação dos credenciados conforme disposto no item 9.4 e 10.3 do Edital.
A lista de credenciados, será publicada no diário oficial e estará permanentemente disponível e atualizado no site oficial do município de Guaraciaba/MG, disponível em https://www.guaraciaba.mg.gov.br/portal/licitacoes.php
A ata da sessão será enviada ao e-mail de cada interessado.
Às 15h40min, foi encerrada a sessão de análise e julgamento após diligência do Processo 048/2026, Credenciamento 001/2026. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pela Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Membros da Comissão Especial de Avaliação.
ANA CAROLINA DE VASCONCELOS FERNANDES
Agente de Contratação
DIÓGIA NATAELE BAILON
Equipe de Apoio
TAYNARA DA COSTA RODRIGUES
Equipe de Apoio
VANICE ÁGUIDA VIGIANO
Equipe de Apoio
GISLENE EVANGELISTA FERREIRA
Membro da Comissão Especial
GERALDO MAGELA DE SOUZA
Membro da Comissão Especial
THAMIRES DE FREITAS OLIVEIRA SILVA
Membro da Comissão Especial