Departamento de Licitações e Contratos · 19 de março de 2026
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCESSO: 048/2026
INEXIGIBILIDADE: 008/2026
CREDENCIAMENTO: 001/2026
OBJETO: Credenciamento para fins de eventual contratação de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO INFANTO-JUVENIL, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo de Guaraciaba/MG.
A Secretária Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 74, em conjunção com o inciso I, do Art. 79 da Lei 14.133/2021, considerando que foram cumpridas todas as fases legais e administrativas, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, Processo 048/2026, para credenciamento dos seguintes artistas:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CATEGORIA PRETENDIDA
SITUAÇÃO
Carlos Alessandro do Nascimento
Trio Regional
HABILITADO
Lualy Eugênia Santos
DJ Regional
HABILITADO
Edenir José de Oliveira
Dupla Regional
HABILITADO
Rayane Evangelista Georgino
Artista Solo Regional
HABILITADO
23.244.917 José Natanael da Silva
Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes
HABILITADO
Fábio José do Nascimento ***.***.***-**
Trio Regional
HABILITADO
Matheus de Oliveira
Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes
HABILITADO
Cassiane de Oliveira Gonçalves
Banda de médio porte – mínimo 07 componentes
HABILITADO
36.154.328 Lucas Tadeu Sampaio Silva
Banda de médio porte – mínimo 07 componentes
HABILITADO
Yago Conforte da Silveira
Trio Regional
HABILITADO
27.415.342 Higor Augusto de Assis
Banda de grande porte – mínimo 10 componentes
HABILITADO
Gilberto dos Santos Avelino
Locutor Profissional
HABILITADO
Denilson Daniel Alves
Trio Local
HABILITADO
Wallace Moraes da Silva
Locutor Profissional
HABILITADO
15.358.620 Wesley Andrade Moreira
Locutor Profissional
HABILITADO
Os artistas serão remunerados conforme valor fixado para cada categoria, previamente estabelecido no Termo de Referência, Anexo I do Edital, podendo ser revisado ao final do período de 1 (um) ano, contado da publicação do Edital.
Guaraciaba/MG, 18 de março de 2026.
GISLENE EVANGELISTA FERREIRA
Secretária Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo