Secretaria de Licitações e Contratos · 20 de janeiro de 2025
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 402, DE 15 DE JANEIRO 2025.
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 402, DE 15 DE JANEIRO 2025.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 402, DE 15 DE JANEIRO 2025.
Nomeia o Sr. Henrique Santiago de Assis Santana para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas - SMOP.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol - MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 47, II, da Lei Orgânica Municipal:
Decreta:
Art. 1º - Fica o Senhor Henrique Santiago de Assis Santana, inscrito no CPF/MF nº ***.***.***-**, nomeado para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas - SMOP.
Art. 2º - A nomeação constante deste decreto deverá ser processada pelo serviço competente desta prefeitura, em especial quanto à documentação pessoal do nomeado.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e registra-se.
Grão Mogol, 15 de janeiro de 2025.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal