Secretaria de Licitações e Contratos · 28 de novembro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1.021, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
LEI MUNICIPAL Nº 1.021, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 1.021, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente do Município de Grão Mogol/MG e dá outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL aprovou, e eu, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abertura de credito suplementar no orçamento vigente, no valor R$ 6.224.608,00 (seis milhões, duzentos e vinte e quatro mil e seiscentos e oito reais) para atender as despesas nas rubricas assim classificadas:
Orgão
2
GABINETE DO PREFEITO
Unidade
13
PROCURADORIA GERAL E JURIDICA
Função
3
ESSENCIAL A JUSTIÇA
Sub-Função
91
DEFESA DA ORDEM JURIDICA
Programa
3
DEFESA DA ORDEM JURIDICA
Proj./Atividade
2008
MANUT. ATIV. PROC. GERAL E ASS. JURIDICA
Elemento
3.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recurso
15000000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Dotação
50
R$ 22.800,00
Orgão
3
SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade
21
SECRETARIA DE GOVERNO
Função
4
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
2
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Atividade
2011
MANUT. ATIV. SECRETARIA DE GOVERNO.
Elemento
3.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recurso
15000000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Dotação
66
R$ 39.600,00
Orgão
4
SEC MUNIC ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
Unidade
31
DEPART ADMINISTRAÇAO E REC HUMANOS
Função
4
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa
2
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Atividade
2013
MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RH
Elemento
3.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recurso
15000000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Dotação
87
R$ 210.408,00
Orgão
4
SEC MUNIC ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
Unidade
32
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Função
4
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
2
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Atividade
2014
MANUT. ATIV. DIRETORIA CONTABIL
Elemento
3.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recurso
15000000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Dotação
96
R$ 21.300,00
Orgão
4
SEC MUNIC ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
Unidade
32
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Função
4
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa
5
ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
Proj./Atividade
2015
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FINANCAS
Elemento
3.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recurso
15000000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Dotação
108
R$ 30.000,00
Orgão
8
SECRET MUNIC DE ESTRADAS E RODAGENS
Unidade
71
DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGENS
Função
26
TRANSPORTE
Sub-Função
782
TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa
45
CONSERVAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS
Proj./Atividade
2023
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Elemento
3.3.1.9.0.04.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
Recurso
15000000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Dotação
168
R$ 78.300,00
Orgão
8
SECRET MUNIC DE ESTRADAS E RODAGENS
Unidade
71
DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGENS
Função
26
TRANSPORTE
Sub-Função
782
TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa
45
CONSERVAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS
Proj./Atividade
2023
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Elemento
3.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recurso
15000000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Dotação
169
R$ 136.500,00
Orgão
9
SECRETARIA MUN.DE LIMPEZA URBANA
Unidade
81
DEPARTEMENTO DE LIMPEZA URBANA
Função
15
URBANIZAÇÃO
Sub-Função
452
SERVIÇOS URBANOS
Programa
28
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Proj./Atividade
2025
MANUT. ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA
Elemento
3.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recurso
15000000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Dotação
185
R$ 160.300,00
Orgão
13
SECRET MUNIC ESPORTES/LAZER
Unidade
121
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Função
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função
813
LAZER
Programa
39
ESPORTE E LAZER
Proj./Atividade
2033
MANUT. ATIV. DA SECRETARIA DE ESPORTES
Elemento
3.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recurso
15000000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Dotação
1966
R$ 39.300,00
Orgão
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Unidade
131
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
Função
26
TRANSPORTE
Sub-Função
782
TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa
43
TRANSPORTE RODOVIARIO
Proj./Atividade
2036
MANUT. ATIV. TRANSPORTE
Elemento
3.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recurso
15000000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Dotação
317
R$ 114.000,00
Orgão
15
SEC MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS
Unidade
141
DEPART DE OBRAS PUBLICAS URBANAS
Função
15
URBANIZAÇÃO
Sub-Função
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa
31
AÇÕES DE URBANISMO
Proj./Atividade
2040
MANUT. ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS
Elemento
3.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recurso
15000000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Dotação
1830
R$ 435.000,00
Orgão
15
SEC MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS
Unidade
141
DEPART DE OBRAS PUBLICAS URBANAS
Função
15
URBANIZAÇÃO
Sub-Função
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa
31
AÇÕES DE URBANISMO
Proj./Atividade
2040
MANUT. ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS
Elemento
3.3.1.9.0.04.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
Recurso
15000000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Dotação
1831
R$141.000,00
Orgão
18
SEC. MUNIC DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade
171
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função
8
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
2
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Atividade
2084
MANUT. ATIV. ADM. DE ASSIST. SOCIAL
Elemento
3.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recurso
15000000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Dotação
385
R$ 29.400,00
Orgão
21
SECR MUNIC DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Unidade
201
DEPART DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Função
23
COMERCIO E SERVIÇOS
Sub-Função
334
FOMENTO AO TRABALHO
Programa
10
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Proj./Atividade
2118
MANUT. ATIV. P/ O DESENVOLVIMENTO REGION
Elemento
3.3.1.9.0.04.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
Recurso
15000000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Dotação
1928
R$ 24.000,00
Orgão
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade
161
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
301
ATENÇÃO BÁSICA
Programa
14
ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Proj./Atividade
2066
MANUT.ATIV. ATENÇÃO BASICA
Elemento
3.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recurso
15000002
RECURSOS DE IMPOSTOS - ASPS
Dotação
1701
R$ 96.000,00
Orgão
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade
162
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa
17
AÇÕES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
Proj./Atividade
2467
MANUT. VIG.EPIDEMIOLOGICA
Elemento
3.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recurso
15000002
RECURSOS DE IMPOSTOS - ASPS
Dotação
1329
R$ 17.220,00
Orgão
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade
161
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
301
ATENÇÃO BÁSICA
Programa
14
ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Proj./Atividade
2066
MANUT.ATIV. ATENÇÃO BASICA
Elemento
3.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recurso
15000002
RECURSOS DE IMPOSTOS - ASPS
Dotação
633
R$ 876.000,00
Orgão
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Unidade
151
DIRETORIA ESCOLAR
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
403
ENSINO FUNDAMENTAL
Proj./Atividade
2053
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento
3.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recurso
15400000
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOS. E TRANSF. DE IMPOSTOS
Dotação
1684
R$ 27.900,00
Orgão
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Unidade
151
DIRETORIA ESCOLAR
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
403
ENSINO FUNDAMENTAL
Proj./Atividade
2053
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento
3.3.1.9.0.04.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
Recurso
15400000
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOS. E TRANSF. DE IMPOSTOS
Dotação
1736
R$ 15.300,00
Orgão
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Unidade
151
DIRETORIA ESCOLAR
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa
401
EDUCACAO INFANTIL
Proj./Atividade
2056
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE
Elemento
3.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recurso
15400000
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOS. E TRANSF. DE IMPOSTOS
Dotação
1726
R$ 372.000,00
Orgão
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Unidade
151
DIRETORIA ESCOLAR
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
403
ENSINO FUNDAMENTAL
Proj./Atividade
2053
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento
3.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recurso
15000001
RECURSOS DE IMPOSTOS - MDE
Dotação
1729
R$ 1.749.000,00
Orgão
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Unidade
151
DIRETORIA ESCOLAR
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa
401
EDUCACAO INFANTIL
Proj./Atividade
2056
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE
Elemento
3.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recurso
15400007
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOS. E TRANSF. DE IMPOSTOS - 7
Dotação
533
R$ 23.400,00
Orgão
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade
161
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
301
ATENÇÃO BÁSICA
Programa
14
ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Proj./Atividade
2066
MANUT.ATIV. ATENÇÃO BASICA
Elemento
3.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recurso
16210000
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE
Dotação
2013
R$ 1.386.000,00
Orgão
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade
162
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
15
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMP. SAÚDE
Proj./Atividade
2076
MANUT. CENTRO DE ATEND. PISCOSS.-CAPS
Elemento
3.3.1.9.0.04.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
Recurso
16210000
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE
Dotação
2001
R$ 71.400,00
Orgão
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade
162
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Programa
50
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Proj./Atividade
2077
MANUT. ATIV. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Elemento
3.3.1.9.0.04.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
Recurso
16210000
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE
Dotação
1999
R$ 9.000,00
Orgão
18
SEC. MUNIC DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade
171
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função
8
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
2
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
Proj./Atividade
2084
MANUT. ATIV. ADM. DE ASSIST. SOCIAL
Elemento
3.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recurso
1500000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Dotação
838
R$ 120.000,00
Art. 2º. O crédito suplementar aberto no artigo anterior será coberto com recursos provenientes do superávit, remanejamento, transposição e excesso de arrecadação.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL, 27 de novembro de 2023.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal