Secretaria de Licitações e Contratos · 2 de outubro de 2025
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 499, DE 01 DE SETEMBRO 2025.
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 499, DE 01 DE SETEMBRO 2025.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 499, DE 01 DE SETEMBRO 2025.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 484, DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol - MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 19, da Lei Municipal nº 376 de 20 de outubro de 1997:
DECRETA:
Art. 1º. Fica alterado para 46% (quarenta e seis por cento) o percentual da gratificação aos ocupantes do cargo de Administrador de Pessoal, nos termos do Decreto Municipal nº 484, de 29 de abril de 2025.
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 484, de 29 de abril de 2025.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e registra-se.
Grão Mogol, 01 de setembro de 2025.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal