Secretaria de Licitações e Contratos · 18 de dezembro de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 1.037, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
LEI MUNICIPAL Nº 1.037, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 1.037, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
DÁ NOME À ATUAL RUA DENOMINADA POPULARMENTE DE “RUA DO IMBIRUÇU”, NO DISTRITO DE VALE DAS CANCELAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL aprovou, e eu, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. A rua conhecida popularmente como “Rua do Imbiruçu”, localizada no Distrito de Vale das Cancelas, no município de Grão Mogol, passa a ser denominada “RUA ANA JOSEFINA”.
Art. 2º. Em decorrência desta lei, devem as empresas prestadoras de serviços (Correios, Cemig, Copanor e outras) ser comunicadas acerca desta mudança de nome para as devidas regularizações.
Art. 3º. O Poder Executivo providenciará a confecção e instalação da placa para este espaço público.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL, 21 de novembro de 2024.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES.
Prefeito Municipal