Secretaria de Licitações e Contratos · 26 de junho de 2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2025
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2025
Dispõe sobre a aprovação do regimento interno e organização da Conferência Municipal de Assistência Social de Grão Mogol-MG
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 933/2018, e em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/93 (LOAS), resolve:
Art. 1º – Aprovar o Regimento Interno da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Grão Mogol, a ser realizada no dia 27 de Junho de 2025, com o tema:
“20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.
Art. 2º – Caberá ao CMAS, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a coordenação dos trabalhos e a organização da conferência.
Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenária do CMAS, 11 de Junho de 2025
VANDERLEIA ROSA DOS SANTOS SOUZA
Presidente do CMAS