Secretaria de Licitações e Contratos · 8 de maio de 2025
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 483, DE 29 DE ABRIL 2025.
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 483, DE 29 DE ABRIL 2025.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 483, DE 29 DE ABRIL 2025.
TRANSFERE O FERIADO DO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE”, 14/05/2025 (QUARTA-FEIRA), PARA O DIA 12/05/2025 (SEGUNDA-FEIRA).
O Prefeito Municipal de Grão Mogol/MG., Sr. Diêgo Antonio Braga Fagundes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando, que o dia 14 de maio (quarta-feira) é Feriado Municipal, dia do Aniversário da Cidade, conforme Lei Municipal nº 932, de 05 de junho de 2018;
Considerando, que por ocasião do Aniversário da Cidade as comemorações ocorrerão nos dias 09, 10 e 11 de maio;
DECRETA:
Art. 1º. Fica transferido para o dia 12 de maio de 2025 (segunda-feira) o feriado do “Aniversário da Cidade” (14 de maio).
Art. 2º. Os serviços considerados de caráter essencial, tais como coleta de lixo, serviço de limpeza urbana, vigilância e tratamento de água e esgoto, deverão ser mantidos em escala de trabalho de modo que seja assegurada a prestação ininterrupta dos mesmos.
Parágrafo único. As Unidades Educacionais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação deverão seguir a programação constante do Calendário Escolar.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Grão Mogol/MG, 29 de abril de 2025.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal