Secretaria de Licitações e Contratos · 3 de março de 2025
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 449, DE 26 DE FEVEREIRO 2025.
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 449, DE 26 DE FEVEREIRO 2025.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 449, DE 26 DE FEVEREIRO 2025.
Exonera a pedido o servidor público Paulo Henrique de Carvalho do cargo de Provimento efetivo de Motorista.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol - MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, do inciso I, do artigo 54, da Lei Orgânica Municipal:
Considerando que o servidor PAULO HENRIQUE DE CARVALHO, protocolou pedido de exoneração no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Grão Mogol, na presente data, requerendo sua exoneração;
DECRETA:
Art. 1º. Fica o Senhor Paulo Henrique de Carvalho, inscrita no CPF/MF nº ***.***.***-**, matrícula funcional nº 1628, exonerado do Cargo de provimento efetivo de Motorista.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Grão Mogol, 26 de fevereiro de 2025.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal