Secretaria de Licitações e Contratos · 12 de março de 2025
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 451, DE 10 DE MARÇO 2025.
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 451, DE 10 DE MARÇO 2025.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 451, DE 10 DE MARÇO 2025.
Nomeia o Sr. Valdivino Ribeiro da Silva para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Topografia – GST.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol - MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 47, II, da Lei Orgânica Municipal:
DECRETA:
Art. 1º. Fica o Senhor Valdivino Ribeiro da Silva, inscrito no CPF/MF nº ***.***.***-**, nomeado para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Topografia - GST.
Art. 2º. Fica autorizado o pagamento de gratificação no percentual de 30% (trinta por cento).
Art. 3º. A nomeação constante deste decreto deverá ser processada pelo serviço competente desta prefeitura, em especial quanto à documentação pessoal do nomeado.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e registra-se.
Grão Mogol, 10 de março de 2025.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal