Secretaria de Licitações e Contratos · 26 de abril de 2024
PORTARIA DE N° 118, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA DE N° 118, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA DE N° 118, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol/MG., Sr. Diêgo Antonio Braga Fagundes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Grão Mogol/MG, para realização das licitações na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico formalizados sob a égide das Leis 8.666/93, 10.520/2002 e da Lei 14.133/2021:
I - Fica nomeado como Pregoeiro Oficial:
Edilson Braz de Souza.
II - Ficam nomeados como membros da Equipe de Apoio:
Eliane Oliveira Porto;
Maria Aline Vieira de Souza.
III - Ficam nomeados como Suplentes da Equipe de Apoio:
Gabriela Gonçalves Dias;
Gleise Mercia Bicalho.
Art. 2º. Ausente um dos membros efetivos, este será automaticamente substituído pelo suplente.
Art. 3º. Ficam os nomeados autorizados ao desempenho de suas funções, na conformidade da Lei, inclusive a elaboração de editais de licitação.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 100, de 27 de dezembro de 2023.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Grão Mogol/MG, 25 de abril de 2024.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal