Secretaria de Licitações e Contratos · 8 de maio de 2025
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 477, DE 01 DE ABRIL 2025.
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 477, DE 01 DE ABRIL 2025.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 477, DE 01 DE ABRIL 2025.
Exonera a pedido o servidor público Valdemir da Paixão Viana Souza do cargo de Assistente Administrativo.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol - MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, do inciso I, do artigo 54, da Lei Orgânica Municipal:
Considerando que o servidor Valdemir da paixão viana souza, protocolou pedido de exoneração no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Grão Mogol, na presente data, requerendo sua exoneração;
DECRETA:
Art. 1º. Fica o Senhor Valdemir da Paixão Viana Souza, inscrito no CPF/MF nº ***.***.***-**, matrícula funcional nº 1088, exonerado do Cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo.
Art. 2º. Este Decreto retroage seus efeitos a 10 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Grão Mogol, 01 de abril de 2025.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal