Secretaria de Licitações e Contratos · 8 de janeiro de 2025
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 396, DE 07 DE JANEIRO 2025.
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 396, DE 07 DE JANEIRO 2025.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 396, DE 07 DE JANEIRO 2025.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr. José Roberval Pereira.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol - MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 47, V, da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o falecimento do ex-servidor público José Roberval Pereira;
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado Luto Oficial por 02 (dois) dias, em todo o território do Município de Grão Mogol, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. José Roberval Pereira, ocorrido em 06 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e registra-se.
Grão Mogol, 07 de janeiro de 2025.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal