Secretaria de Licitações e Contratos · 6 de dezembro de 2024
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 379, DE 05 DE DEZEMBRO 2024.
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 379, DE 05 DE DEZEMBRO 2024.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 379, DE 05 DE DEZEMBRO 2024.
SUSPENDE O ATENDIMENTO EXTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol/MG., Sr. Diêgo Antonio Braga Fagundes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
DECRETA:
Art. 1º. Fica determinado expediente interno nas repartições públicas municipais da Administração Pública Municipal, sem atendimento presencial ao público das 13h às 18h, do dia 09 de dezembro até o dia 13 de janeiro de 2025.
Parágrafo único. A suspensão de que trata este artigo não se aplica aos serviços de saúde, aos serviços públicos essenciais e as licitações marcadas.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Grão Mogol/MG, 05 de dezembro de 2024.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal