Secretaria de Licitações e Contratos · 30 de setembro de 2024
PORTARIA DE N° 135, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA DE N° 135, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
PORTARIA DE N° 135, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Exonera a pedido a servidora pública Hilda Regina Lacerda Oliveira do cargo de Provimento efetivo de Servente Escolar.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol - MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 68, III, da Lei Orgânica Municipal:
Considerando que a servidora hilda regina lacerda oliveira, protocolou pedido de exoneração no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Grão Mogol, no dia 01 de agosto de 2024;
Considerando que resta prejudicada a instauração do Processo Administrativo Disciplinar em virtude do pedido de exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Hilda Regina Lacerda Oliveira, matrícula nº 1985, inscrita no CPF: ***.***.***-**, do Cargo de provimento efetivo de Servente Escolar.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria de n° 129, de 12 de agosto de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Grão Mogol, 02 de setembro de 2024.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal