Secretaria de Licitações e Contratos · 21 de janeiro de 2025
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 407, DE 15 DE JANEIRO 2025.
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 407, DE 15 DE JANEIRO 2025.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 407, DE 15 DE JANEIRO 2025.
NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 47, II, da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 577, de 06 de setembro de 2005, que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Grão Mogol - COMDEC;
DECRETA:
Art.1º. Ficam nomeados os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Grão Mogol:
I – Coordenador: Sr. João Francisco de Pinho;
II – Secretário: Sr. Henrique Santiago de Assis Santana;
III – Agente: Paulo Adriano Catulé Lima;
IV – Agente: Clelma Dias dos Reis.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 224, de 29 de setembro de 2024.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Grão Mogol, 15 de janeiro de 2025.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal