Secretaria de Licitações e Contratos · 7 de maio de 2026
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 554, DE 05 DE MAIO 2026.
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 554, DE 05 DE MAIO 2026.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 554, DE 05 DE MAIO 2026.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA MENOR ESTER DIAS DUARTE E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NA ESCOLA MUNICIPAL SEREIA DE PINHO.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol - MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 47, V, da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o profundo pesar pelo falecimento precoce da menor Ester Dias Duarte, ocorrido aos 09 anos de idade;
CONSIDERANDO que a menor era filha do Sr. Valdeir Rodrigues Duarte e da servidora municipal Roseane Dias Duarte, que exerce com dedicação a função de professora na Escola Municipal Sereia de Pinho;
CONSIDERANDO o dever do Poder Público de prestar solidariedade e manifestar o sentimento de consternação que toma conta da comunidade escolar e de todo o município diante desta irreparável perda;
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado Luto Oficial por 01 (um) dia, em todo o território do Município de Grão Mogol, em sinal de pesar pelo falecimento da menor Ester Dias Duarte, ocorrido em 05 de maio de 2026.
Art. 2º. Fica determinada a suspensão das atividades escolares (dispensa das aulas) na Escola Municipal Sereia de Pinho na data de 06 de maio de 2026, em respeito ao luto da família e da comunidade escolar.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e registra-se.
Grão Mogol, 05 de maio de 2026.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal