Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria de Licitações e Contratos · 28 de março de 2024

ACORDO DE ADESÃO

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ACORDO DE ADESÃO

ACORDO DE ADESÃO. Contratantes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, CNPJ nº 00.375.9721/0001-60 e MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL-MG, CNPJ sob n.º 20716627/0001-50. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V, do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA no Município de Grão Mogol, localizado na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Minas Gerais, conforme Plano de Trabalho. O prazo de vigência deste Acordo será de 30 meses, a partir da data de sua publicação.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3735, em 28 de março de 2024. Código identificador 592445A2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.