Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria de Licitações e Contratos · 26 de junho de 2012

LEI MUNICIPAL Nº. 797/2012

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

LEI MUNICIPAL Nº. 797/2012

DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Grão Mogol por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a presente lei:

Art. 1º. O conjunto habitacional localizado no Bairro Esperança, na sede do Município, passa a ser reconhecido pelo nome de “CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO MARCOLINO DOS SANTOS”.

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.

Grão Mogol – MG, 21 de junho de 2012.

SANCIONO A PRESENTE LEI

JÉFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 0767, em 26 de junho de 2012. Código identificador 4DAD9FBA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.