Secretaria de Licitações e Contratos · 23 de junho de 2026
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 565, DE 17 DE JUNHO 2026.
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 565, DE 17 DE JUNHO 2026.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 565, DE 17 DE JUNHO 2026.
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MARIANA BATISTA ANDRADE CUNHA ROCHA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FAXINEIRA.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol - MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, do inciso I, do artigo 54, da Lei Orgânica Municipal:
Considerando que a servidora MARIANA BATISTA ANDRADE CUNHA ROCHA, protocolou pedido de exoneração no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Grão Mogol, na presente data, requerendo sua exoneração a partir do dia 25 de junho de 2026;
DECRETA:
Art. 1º. Fica a Senhora Mariana Batista Andrade Cunha, inscrita no CPF/MF nº ***.***.***-**, matrícula funcional nº 1348, exonerada do Cargo de provimento efetivo de Faxineira.
Art. 2º. A exoneração de que trata este Decreto produzirá efeitos a partir de 25 de junho de 2026, data em que fica encerrado o vínculo funcional da servidora com a Administração Municipal.
Art. 3º. Determina-se ao Departamento de Recursos Humanos que proceda às anotações e baixas necessárias nos registros funcionais da servidora, promovendo os demais atos administrativos decorrentes.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Grão Mogol/MG, 23 de abril de 2026.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal