Secretaria de Licitações e Contratos · 17 de abril de 2026
PRC 036 INEX 019/2026
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PRC 036 INEX 019/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG-PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 036/2026, TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026- Contratação obras artísticas em azulejo, confecção de painel em homenagem a Raymundo F. Colares, conforme TC 01/2026, Proc. Adm. Acompanhamento de TAC 30.16.0278.0204198.2025-24, entre MP e o Município. Sr. Prefeito, Diêgo A. B. Fagundes, adjudica e homologa a favor de Felicidade M. P. Oliveira ***.***.***-**-ME, CNPJ 27.741.072/0001-46. Formaliza CTR 026/2026. Valor: R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais): Fund. Legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações-Assina p/ contratada: Felicidade M. P. Oliveira. Vigência: 16/04/2027.