Secretaria de Licitações e Contratos · 9 de maio de 2024
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 347, DE 06 DE MAIO 2024.
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 347, DE 06 DE MAIO 2024.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 347, DE 06 DE MAIO 2024.
TRANSFERE O FERIADO DO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE”, 14/05/2024 (TERÇA-FEIRA), PARA O DIA 20/05/2024 (SEGUNDA-FEIRA).
O Prefeito Municipal de Grão Mogol/MG., Sr. Diêgo Antonio Braga Fagundes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando, que o dia 14 de maio (terça-feira) é Feriado Municipal, dia do Aniversário da Cidade, conforme Lei Municipal nº 932, de 05 de junho de 2018;
Considerando, que por ocasião do Aniversário da Cidade as comemorações ocorrerão entre os dias 17 e 19 de maio;
DECRETA:
Art. 1º. Fica transferido para o dia 20 de maio de 2024 (segunda-feira) o feriado do “Aniversário da Cidade” (14 de maio).
Art. 2º. Os serviços considerados de caráter essencial, tais como coleta de lixo, serviço de limpeza urbana, vigilância e tratamento de água e esgoto, deverão ser mantidos em escala de trabalho de modo que seja assegurada a prestação ininterrupta dos mesmos.
Parágrafo único. As Unidades Educacionais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação deverão seguir a programação constante do Calendário Escolar.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Grão Mogol/MG, 06 de maio de 2024.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal