Secretaria de Licitações e Contratos · 11 de julho de 2025
PORTARIA DE N° 162, DE 26 DE MAIO DE 2025.
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA DE N° 162, DE 26 DE MAIO DE 2025.
PORTARIA DE N° 162, DE 26 DE MAIO DE 2025.
“Altera o nome da Secretária Municipal de Saúde nos registros administrativos, em razão de alteração de estado civil e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Grão Mogol/MG., Sr. Diêgo Antonio Braga Fagundes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a alteração de nome da servidora Luana Moreira de Souza Alves, Secretária Municipal de Saúde, em razão de casamento civil devidamente registrado;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos registros administrativos para refletir o novo nome civil da servidora;
RESOLVE:
Art. 1.º Alterar, para todos os fins administrativos e funcionais, o nome da servidora LUANA MOREIRA DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, que passa a ser identificada como LUANA ALVES BRAGA FAGUNDES, conforme consta na Certidão de Casamento apresentada e arquivada nos assentamentos funcionais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Grão Mogol - MG, 26 de maio de 2025.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES.
Prefeito Municipal