Secretaria de Licitações e Contratos · 20 de março de 2025
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 452, DE 11 DE MARÇO 2025.
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 452, DE 11 DE MARÇO 2025.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 452, DE 11 DE MARÇO 2025.
Nomeia a Sra. Barbara Batista Andrade para ocupar o cargo de Chefe de Setor de Inspeção Escolar - CSIE.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol - MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 47, II, da Lei Orgânica Municipal:
DECRETA:
Art. 1º. Fica a Senhora Barbara Batista Andrade, inscrita no CPF/MF nº ***.***.***-**, nomeada para ocupar o cargo de Chefe de Setor de Inspeção Escolar - CSIE.
Art. 2º. Fica autorizado o pagamento de gratificação no percentual de 100% (cem por cento).
Art. 3º. A nomeação constante deste decreto deverá ser processada pelo serviço competente desta prefeitura, em especial quanto à documentação pessoal do nomeado.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e registra-se.
Grão Mogol, 11 de março de 2025.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal