Secretaria de Licitações e Contratos · 2 de outubro de 2025
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 501, DE 01 DE SETEMBRO 2025.
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 501, DE 01 DE SETEMBRO 2025.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 501, DE 01 DE SETEMBRO 2025.
Nomeia a Sra. Maiz Oliveira Damasceno Pinho para ocupar o cargo de Assessor de Recursos Hídricos - ARH.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol - MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 47, II, da Lei Orgânica Municipal:
Decreta:
Art. 1º. Fica a Senhora Maiz Oliveira Damasceno Pinho, inscrita no CPF/MF nº ***.***.***-**, nomeada para ocupar o cargo de Assessor de Recursos Hídricos – ARH.
Art. 2º. A nomeação constante deste decreto deverá ser processada pelo serviço competente desta prefeitura, em especial quanto à documentação pessoal do nomeado.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e registra-se.
Grão Mogol, 01 de setembro de 2025.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal