Secretaria de Licitações e Contratos · 14 de janeiro de 2025
EDITAL Nº 002/2025 – SME, 13 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL Nº 002/2025 – SME, 13 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG
EDITAL nº 002/2025 – SME, 13 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG
A Secretária da Educação do Município de Grão Mogol/MG, Sra. Ava Diniz Pereira Damasceno, no uso das atribuições e prerrogativas legais, torna público o presente Edital, que norteará o Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Diretor Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para provimento dos Cargos descritos no Anexo I, com fundamento no art. 3º da Lei Federal nº 9.394/96, no art. 206, inciso VI, da Constituição Federal, art. 14, §1 º, inciso I da Lei nº 14.113/2020, e Lei nº 13.005/2014, Decreto municipal nº 223, de 08 de setembro de 2022, Decreto municipal nº 229, de 08 de setembro de 2022, e Resolução nº 01, de 27 de julho de 2022.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido pelas regras do presente Edital Nº 002/2025, em conformidade com os termos do art. 3º da Lei Federal nº 9.394/96, no art. 206, inciso VI, da Constituição Federal, art. 14, §1 º, inciso I da Lei nº 14.113/2020, e Lei nº 13.005/2014 e Resolução Nº 01, de 27 de julho de 2022, destinando- se a selecionar candidatos para ocupar os cargos abaixo descritos, por tempo determinado, vejamos:
Vagas
Cargo
Nome da Escola
01
Diretor
Escola Municipal Francisco Pereira do Nascimento, Comunidade Palmital.
01
Diretor
Escola Municipal José Drumond, Distrito Vale das Cancelas.
01
Diretor
Escola Municipal Professor Catão, Vila Sítio.
01
Diretor
Escola Municipal Professor Oswaldo Simões, sede de Grão Mogol.
1.2. Os profissionais que porventura vierem a ser aprovados em razão deste Edital serão nomeados para exercerem suas atividades na Escola para a qual se inscreveu.
1.3. Este Edital estará disponível para download a qualquer interessado no endereço eletrônico http://www.graomogol.mg.gov.br/, no formato PDF, bem como afixado no átrio da Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG e na Secretaria da Educação desta Municipalidade.
1.4. As inscrições ocorrerão no período 14/01/25 a 15/01/25, por meio de Formulário Eletrônico com acesso no ANEXO I e também disponibilizado no site oficial da Prefeitura Muncipal de Grão Mogol (MG), no seguinte endereço eletrônico: http://www.graomogol.mg.gov.br/
1.5. A documentação exigida para concretização da inscrição no processo seletivo deverá ser digitalizada e anexada no próprio formulário eletrônico (upload), nos campos devidamente indicados.
1.6. A realização dos procedimentos administrativos necessários para execução das fases do processo seletivo, bem como a sua organização, elaboração, supervisão, fiscalização e acompanhamento caberá à Comissão de Seleção Simplificada – CSS designada e instituída pelo Prefeito Municipal.
2. DOS PRÉ-REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1. O candidato deverá atender, aos seguintes requisitos:
I - Exercício de cargo efetivo e estável no Quadro dos Profissionais da Educação Básica de Ensino da rede municipal ou estadual cedido ao município;
II – atuação, na data da inscrição, em uma das respectivas escolas descritas no item 1.1 do presente edital de no mínimo 01 (um) ano, consecutivos ou alternados;
III – habilitação em curso de licenciatura plena em pedagogia, normal superior ou licenciatura plena na área da educação;
IV - aptidão perante os órgãos judiciários, com a apresentação de certidão criminal negativa de primeira e segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (https://rupe.tjmg.jus.br/rupe/justica/publico/certidoes/criarSolicitacaoCertidao.rupe?solicitacaoPublica=true).
V - Curriculum Vitae.
§1º Estará impedido de concorrer ao cargo de Diretor o servidor que:
I - foi exonerado dos cargos a que se refere o caput deste artigo, em razão de condenação em processo administrativo relativamente aos últimos 05 (cinco) anos;
II - foi condenado, em processo disciplinar administrativo, por órgão integrante da administração pública, nos últimos 03 (três) anos;
III - recebeu duas ou mais advertências por escrito nos últimos 3 (três) anos.
§2º No caso de não comparecer candidatos lotados respectivas escolas descritas no item 1.1 do presente edital, poderão se inscrever candidatos de outra escola municipal, desde que preenchidos os demais requisitos deste Edital.
2.2. No ato do preenchimento do Requerimento de Inscrição o candidato ao cargo de diretor deverá obrigatoriamente informar a escola para a qual concorrerá. A falta dessa informação acarretará a invalidade da inscrição, sendo causa de eliminação e desclassificação do candidato.
2.3. As informações exigidas no ato da inscrição NÃO poderão ser substituídas, modificadas e/ou complementadas em nenhuma hipótese após o preenchimento do Requerimento de Inscrição sendo o candidato o único responsável pelas informações fornecidas.
2.4. No ato da inscrição, por meio do formulário eletrônico, ao concluir todas as etapas e clicar no botão ENVIAR, o candidato receberá automaticamente no seu e-mail a confirmação, sendo este documento válido como Comprovante de Inscrição.
3. DA SELEÇÃO
3.1. O Processo Seletivo será composto das seguintes fases:
l - Análise curricular/Títulos;
Il - Avaliação escrita;
III – Entrevista (anexo V), e observado o cronograma constante do Anexo VI do presente Edital.
3.2. A seleção consistirá na realização de 03 (três) fases, as quais somadas alcançarão, ao final, um total máximo de 100 (cem) pontos, sendo
l - Análise curricular/Títulos (20 pontos);
Il - Avaliação escrita (30 pontos), conforme conteúdo programático (descrito no Anexo III);
III – Entrevista (50 pontos) de acordo com o Anexo V, totalizando 100 (cem) pontos.
3.3. O Candidato deverá obter 60% (sessenta por cento) ou mais do total de pontos em cada fase descrita no subitem 3.2 para não ser eliminado.
3.4. Serão indeferidas as inscrições de candidatos que não comprovarem a habilitação exigida neste Edital, e declaradas no Curriculum Vitae.
3.5. O candidato deverá apresentar o Comprovante de Inscrição, enviado automaticamente para seu e-mail, quando da conclusão do ato da inscrição no formulário eletrônico.
3.6. Somente serão considerados os certificados referentes a cursos diferentes da área da formação para a qual o candidato se inscrever, se contiver uma carga horária de, no mínimo, 360 (trezentos e sessenta ) horas-aulas.
4. ESPECIFICAÇÕES DOS TÍTULOS
4.1. O Candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, por meio do formulário eletrônico, cópias digitalizadas dos títulos relacionados ao cargo que pretende concorrer, a saber:
a) Pós-Graduação concluída na área Educação, Educação Infantil e/ou Gestão Escolar;
b) Cursos de Formação na área da Educação, com carga horária a mínima de 200h/a.
4.2. Para efeito de pontuação será considerado apenas um certificado por nível de graduação apresentado, observada a seguinte escala:
I - Especialização: 05 (cinco) pontos;
II - Mestrado: 10 (dez) pontos;
III - Doutorado: 15 (quinze) pontos.
4.3. A pontuação máxima dos títulos será de no máximo 20 (vinte) pontos, mesmo que o somatório dos pontos obtidos seja maior.
4.4. Todos os títulos, constantes do Curriculum Vitae, apresentados pelo candidato deverão ser reconhecidos pela Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais/SEE.
5. DO JULGAMENTO FINAL
5.1. A nota final de cada candidato será a pontuação obtida nas 03 (três) fases;
5.2. A pontuação máxima será limitada a 100 (cem) pontos, e a mínima a 60 (sessenta) pontos e esta última pontuação servirá de parâmetros de classificação das vagas.
5.3. Os candidatos serão classificados por etapa, pela nota final, em ordem decrescente.
5.4. Serão classificados os candidatos que atingirem a nota de no mínimo 60 pontos no somatório das 03 (três) fases, comporão a lista dos classificáveis no número de vagas, e para o quadro de reserva, podendo ser convocados posteriormente, também por ordem de pontuação, caso surja necessidade no sistema de ensino, até o limite de vagas constantes, sempre seguindo a ordem do presente edital.
5.5. Serão desclassificados os candidatos que atingirem somatório de menos de 60 (sessenta) pontos nas 03 (três) fases.
5.6. A publicação da lista de classificação ocorrerá nos mesmos veículos de publicação do presente edital, ressaltando-se que, a aprovação dentro do número de vagas não enseja a contratação de imediato, ficando a critério da Administração Pública a convocação diante da necessidade.
5.7. Após o julgamento dos recursos, conforme consta Formulário descrito no Anexo II, eventualmente interpostos, caso haja alguma alteração, será publicada nova lista de classificação definitiva, não cabendo mais recursos.
5.8. No caso de empate na classificação final, dar-se-á preferência, sucessivamente, ao candidato com:
5.8.1. maior pontuação na primeira fase;
5.8.2. maior pontuação na segunda fase;
5.8.3. maior idade, como indica o artigo 27 da Lei Federal nº 10.741/2003.
6. DA EXCLUSÃO OU NÃO CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO
6.1. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado o candidato que:
6.1.1. Apresentar declaração falsa ou inexata;
6.1.2. Diplomas/certificados que não podem ser confirmados junto a entidade de ensino;
6.1.3. Descumprir quaisquer das exigências ou condições contidas neste Edital.
6.1.4. Convocado pela Secretaria Municipal da Educação, não comparecer no ato
da convocação, que poderá ser feita por telefone, WhatsApp, ou e-mail.
7. DOS RECURSOS
7.1. Os recursos deverão ser apresentados pelo candidato, dirigidos à Secretaria da Educação do Município de Grão Mogol/MG, devidamente acompanhados das respectivas razões recursais, constante no formulário padrão, conforme formulário constante do Anexo II deste Edital.
7.2. Os recursos deverão ser protocolados na Secretaria Municipal da Educação, no horário 08:00h às 16:00h, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, após a divulgação do resultado.
7.3. Será indeferido o pedido de recurso apresentado fora do prazo e/ou de forma diferente do estipulado neste Edital, assim como aqueles que apresentarem erros ou informações incompletas no seu preenchimento que impossibilitem a identificação do candidato.
8. DA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO
8.1. A jornada de trabalho e remuneração dos cargos constantes neste Edital será conforme estabelecido na legislação municipal vigente.
9. DA NOMEAÇÃO
9.1. A nomeação dos candidatos aos cargos constantes do presente edital, nos termos da legislação vigente, respeitando o calendário letivo vigente e obedecendo obrigatoriamente, a ordem de classificação por localidade e, caso não tenha interesse em assumir as funções, renunciará automaticamente e tacitamente de seu lugar na ordem de classificação sendo eliminado do Processo Seletivo, não ocorrendo em hipótese alguma sua reclassificação.
9.2. Os candidatos aprovados serão convocados obedecendo obrigatoriamente, a ordem de classificação e, caso não tenha interesse em assumir funções, renunciará automaticamente e tacitamente de seu lugar na ordem de classificação sendo eliminado do Processo Seletivo, não ocorrendo em hipótese alguma sua reclassificação, ficando, após a renúncia e o não comparecimento no ato da convocação excluído do Processo Seletivo.
9.3. As nomeações serão feitas por o mandato, será com limite máximo de até 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do decreto, sendo permitida uma única recondução.
9.4. A aprovação no Processo de Seleção, não dá nenhuma garantia ao candidato quanto a investidura do cargo, gerando apenas expectativa de contratação, observando-se as carências e a ordem de classificação por localidade.
9.5. Para ser nomeado o candidato deverá satisfazer os seguintes requisitos:
9.5.1. Ter sido aprovado nas fases do Processo Seletivo de que trata o presente Edital;
9.5.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, consoante Art. 12, Inciso II, 1º da Constituição Federal;
9.5.3. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da contratação;
9.5.4. Certidão de quitação de Eleitoral emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral/TSE
— https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;
9.5.5. certidão criminal negativa de primeira e segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais/TJMG;
(https://rupe.tjmg.jus.br/rupe/justica/publico/certidoes/criarSolicitacaoCertidao.rupe?solicitacaoPublica=true).
9.5.6. PIS/PASEP;
9.5.7. Estar em dia com as obrigações com o serviço militar, neste caso quando o candidato for do sexo masculino;
9.5.8. Não ferir o disposto no Inciso XVI, do Art. 37 da Constituição Federal;
9.5.9. Atestado médico constando que está apto a exercer o cargo para o qual foi aprovado.
9.6. O candidato aprovado será classificado em relação aos outros concorrentes do processo seletivo em ordem decrescente de acordo com a nota final atingida e serão convocados para assumir o exercício da função para o qual foram classificados na ordem estabelecida na classificação.
9.7. A classificação de que trata o item acima, deste edital se dará de acordo com a classificação, com a opção do candidato no ato da inscrição;
10. DAS DISPOSIÇOES FINAIS
10.1. A inscrição implicará no compromisso tácito, por parte do inscrito, de aceitar as condições estabelecidas neste Edital, bem como as orientações posteriormente emanadas da Secretaria da Educação do Município de Grão Mogol/MG.
10.2. Será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do número de vagas oferecidas no processo seletivo público, para as pessoas com deficiência desprezando-se, para efeito deste cálculo, as frações decorrentes da apuração das percentagens, ficando a contratação vinculada à ordem de classificação dos deficientes físicos à capacidade para o exercício do cargo de Diretor.
10.3. O candidato portador de deficiência física deverá apresentar também juntamente com a ficha de inscrição a declaração/atestado médico acerca das suas eventuais limitações.
10.4. Informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria da Educação do Município de Grão Mogol/MG.
10.5. Caso o profissional aprovado e nomeado não se adapte às exigências do orgão e da profissão, poderá ser exonerado do cargo.
10.6. Os casos omissos relativos ao presente processo seletivo serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação.
Grão Mogol/MG, 13 de janeiro de 2025.
AVA DINIZ PEREIRA DAMASCENO
Secretária Municipal da Educação
ANEXO I
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Para acessar o Formulário Eletrônico de Inscrição, acesse o link a seguir:
https://forms.gle/2dnkReghq26EjR8u9
Ou se preferir, use o QRCODE:
ANEXO II
FORMULÁRIO – MINUTA DE RECURSO
Senhor(a) Secretário(a) da Educação de Grão Mogol/MG,
Prezados senhores:
Eu, , candidato (a) ao cargo de
Pelos motivos abaixo expostos:
Solicitamos de V. Sia., portanto, encaminhar o presente recurso a quem de direito para adoção das providências que se fazem necessárias.
Grão Mogol/MG, de de 2025.
Assinatura do Candidato.
ANEXO III
Conteúdo Programático
BRASIL. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. BRASIL.
_____. BNCC. Guia para Gestores Escolares. Orientações para formação continuada e revisão do Projeto Pedagógico à luz dos novos currículos. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/implementacao/guia_para_gestores_escolares_pp_formacao_continuada_escola.pdf
_____. Matriz Nacional Comum de competências do Diretor Escolar. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=170531-texto-referencia-matriz-nacional-comum-de-competencias-do-diretor-escolar&category_slug=fevereiro-2021-pdf&Itemid=30192
ANEXO V
PONTUAÇÃO DA ENTREVISTA
INDICADOR PONTUAÇÃO MÁXIMA
Domínio técnico do conteúdo
10
Entusiasmo do candidato
5
Relacionar-se bem com os outros
10
Aparência profissional
5
Comunicação
5
Planejamento
5
Iniciativa Proatividade e interesse
5
Tomada de decisão
5
Total
50
1ª Domínio técnico do conteúdo: O domínio técnico do conteúdo é o principal item avaliado pelos selecionadores para a contratação de um candidato. Contratar profissionais com formação na área específica do cargo e em boas instituições de ensino aumenta as chances de que o profissional tenha um bom aproveitamento, apresentando mais facilidade em desempenhar seu trabalho. Além disso, contratar alguém que já tem experiência na área economiza tempo e dinheiro com treinamentos internos.
3º Entusiasmo do candidato: Para o empregador, sentir que o candidato tem grande interesse em trabalhar no serviço público, a busca pelo crescimento profissional é um forte indicador de que ele terá um bom desempenho em suas atividades, correspondendo às expectativas na Prefeitura de Grão Mogol/MG. Demonstrar entusiasmo na vaga oferecida será um forte aliado para o seu sucesso.
4º Relacionar-se bem com os outros: Ter um bom relacionamento interpessoal é fundamental para uma convivência saudável e, no serviço público, isto não é diferente. Para avaliar a qualidade do relacionamento interpessoal os selecionadores dispõem de alguns recursos, como as dinâmicas com atividades voltadas às tarefas em grupo e, principalmente, a análise das referências pessoais. Saber que o candidato teve uma boa conduta em seus últimos empregos certamente lhe garante pontos no processo de seleção, colocando-o à frente de candidatos que não possuam referências positivas. Esteja atento à sua postura durante os processos de seleção e tenha em mãos uma lista de referências caso seja chamado para uma entrevista de emprego.
5ª Aparência profissional: A boa aparência aliada a um bom currículo coloca um candidato a frente de outros que, porventura, tenham um bom currículo, mas não cuidem de sua aparência. Esse cuidado inclui a escolha de uma roupa adequada para a entrevista, atenção com unhas, cabelo e limpeza pessoal. Além disso, é importante que o candidato tenha atenção especial com sua saúde e bem-estar, fazendo uma boa alimentação e exercícios físicos.
6ª Comunicação: Expor de forma clara informações relevantes sobre projetos dos quais você participou é um indicador desta habilidade. A comunicação é avaliada em todas as etapas do processo seletivo, desde o primeiro contato até a fase final. Isso acontece, principalmente, porque no dia a dia o profissional participará de reuniões e terá que lidar com situações em que precisa se comunicar com desenvoltura sobre assuntos que, muitas vezes, são complexos.
7º Planejamento: As respostas dos candidatos em relação ao planejamento profissional são essenciais na hora de reconhecer o seu potencial: se a oportunidade não está alinhada ao objetivo de carreira, o profissional acabará ficando frustrado no novo cargo.
8º Iniciativa Proatividade e interesse: Para que a iniciativa seja colocada em prática, é preciso encarar as oportunidades de carreira como desafios e prestar sempre atenção à demanda do mercado. Durante o processo seletivo, já é possível perceber a disponibilidade e o interesse do candidato.
9º Tomada de decisão: É importante que o profissional tome a decisão com segurança, deixando claro os motivos pelos quais optou ou não por uma vaga.
ANEXO VI
CRONOGRAMA
DATA EVENTOS
14/01/25 a
15/01/25 Período de Inscrições
16/01/25 Divulgação da homologação das inscrições
17/01/25 Período para interposição de recursos das inscrições
18/01/25 Divulgação do resultado dos recursos das inscrições
20/01/25 Realização da Primeira Fase
21/01/25 Divulgação do Resultado Preliminar da Primeira Fase
22/01/25
Período para interposição de recursos da Resultado Preliminar da Primeira Fase
23/01/25 Divulgação do Resultado dos Recursos da Primeira Fase
24/01/25 Realização da Segunda Fase
25/01/25 Divulgação do Resultado Preliminar da Segunda Fase
27/01/25 Período para interposição de recursos das notas das Segunda Fase
28/01/25 Divulgação do resultado dos recursos Resultado Preliminar da Segunda Fase
29/01/25 Realização da Terceira Fase
30/01/25 Divulgação do Resultado Preliminar da Terceira Fase
31/01/25 Período para interposição de recursos das notas das Segunda Fase
01/02/25 Divulgação do resultado dos recursos Resultado Preliminar da Terceira Fase
03/01/25 Ato Público de sorteio de desempate (se necessário)
04/02/25 Classificação Final
05/02/25 Divulgação do Resultado