Secretaria de Licitações e Contratos · 31 de dezembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 528, DE 30 DE DEZEMBRO 2025.
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 528, DE 30 DE DEZEMBRO 2025.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 528, DE 30 DE DEZEMBRO 2025.
Aprova o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol - MG, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 932, de 05 de junho de 2018:
DECRETA:
Art. 1º. O calendário oficial de feriados e pontos facultativo para o exercício 2026 vigorará nos termos constantes do Anexo deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e registra-se.
Grão Mogol, 30 de dezembro de 2025.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal
ANEXO
Calendário de Feriados e Pontos Facultativos
Mês
Dia
Motivo
Natureza
Janeiro
1º - Quinta - Feira
Confraternização Universal
Feriado Nacional
Fevereiro
16 - Segunda - Feira
Carnaval
Ponto Facultativo
Fevereiro
17 – Terça - Feira
Carnaval
Feriado Nacional
Abril
03 – Sexta - Feira
Paixão de Cristo
Feriado Nacional
Abril
21 – Terça - Feira
Dia de Tiradentes
Feriado Nacional
Maio
1º - Sexta - Feira
Dia do Trabalho
Feriado Nacional
14 – Quinta - Feira
Aniversário da Cidade
Feriado Municipal
Junho
04 – Quinta - Feira
Corpus Christi
Feriado Nacional
13 – Sábado
Santo Antônio
Feriado Municipal
Setembro
07 – Segunda
Independência do Brasil
Feriado Nacional
Outubro
12 – Segunda
Nossa Senhora Aparecida
Feriado Nacional
31 – Sábado
Nossa Senhora do Rosário
Feriado Municipal
Novembro
02 – Segunda
Finados
Feriado Nacional
15 – Domingo
Proclamação da República
Feriado Nacional
20 – Sexta - Feira
Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra
Feriado Nacional
Dezembro
25 – Sexta - Feira
Natal
Feriado Nacional