Secretaria de Licitações e Contratos · 14 de setembro de 2026
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 579, DE 03 DE AGOSTO 2026.
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 579, DE 03 DE AGOSTO 2026.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 579, DE 03 DE AGOSTO 2026.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol/MG., Sr. Diêgo Antonio Braga Fagundes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando a Resolução FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da Educação Básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE definiu a estrutura de composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar;
Considerando a Resolução FNDE nº 06, de 08 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;
DECRETA:
Art.1º. Ficam nomeados os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para cumprirem o mandato do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE:
Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Rivam Soares do Nascimento
Suplente: Gabriel Gefter Esteves de Jesus
Representantes das Entidades de Trabalhadores da Educação e Discentes:
E. M. Maria Terezinha Rodrigues Paulino – CEMEI – Creche:
Titular: Maria do Socorro Ferreira Souza
Suplente: Evanilde Aparecida da Silva
E. M. Maria Terezinha Rodrigues Paulino – CEMEI – Pré-Escolar:
Titular: Maria Leolina de Jesus
Suplente: Maria Ivalina de Freitas Pinho
E. M. Professor Osvaldo Simões:
Titular: Sara Cristina Dias Santos
Suplente: Ana Paula Fagundes
Representantes dos Pais de alunos da Rede Municipal:
E. M. Maria Terezinha Rodrigues Paulino – CEMEI – Creche:
Titular: Fabrícia Dias de Carvalho
Suplente: Jessiane Fernanda Dias de Jesus
E. M. Maria Terezinha Rodrigues Paulino – CEMEI – Pré-Escolar:
Titular: Jordana Ellen Souza Fróes Duarte
Suplente: Erika Michelly de Oliveira Gonçalves
E. M. Professor Oswaldo Simões:
Titular: Lilian Patrícia Bemquerer Veloso Santos
Suplente: Luciana Corrêa Araújo
Representantes das entidades civis organizadas:
Sindicato dos Produtores Rurais:
Titular: Elias Henrique Ribeiro dos Santos
Suplente: Alexandre Neto da Silva
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Izabel Nunes de Oliveira
Suplente: Rosa Pereira de Jesus
Parágrafo Único: Os membros nomeados no “caput” deste artigo exercerão seus mandatos sem remuneração, pelo período de 04 (quatro) anos, permitida uma única recondução para mandato subsequente por apenas uma vez.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e registra-se.
Grão Mogol, 03 de agosto de 2026.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal