Secretaria de Licitações e Contratos · 30 de abril de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026
Concedente: Município de Grão Mogol/MG, CNPJ: 20.716.627/0001-50. Convenente: Conselho Comunitário de Segurança Pública de Francisco Sá – CONSEP, CNPJ: 08.079.926/0001-26. OBJETO: Formalização de parceria para o repasse de recursos financeiros visando a implementação e manutenção de sistema de videomonitoramento em áreas urbanas, distritos e comunidades do município. Valor Total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Dotação Orçamentária: 02.04.01.06.181.0006.2.019.3.3.50.41.00 (Ficha 113). Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, a partir da data de assinatura. Amparo Legal: Lei Federal nº 13.019/2014. Data de Assinatura: 28 de abril de 2026.