Secretaria de Licitações e Contratos · 9 de janeiro de 2024
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 309, DE 22 DE DEZEMBRO 2023.
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 309, DE 22 DE DEZEMBRO 2023.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 309, DE 22 DE DEZEMBRO 2023.
Aprova o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol - MG, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 932, de 05 de junho de 2018:
DECRETA:
Art. 1º. O calendário oficial de feriados e pontos facultativo para o exercício 2024 vigorará nos termos constantes do Anexo deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e registra-se.
Grão Mogol, 22 de dezembro de 2023.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal
ANEXO
Calendário de Feriados e Pontos Facultativos
Mês
Dia
Motivo
Natureza
Janeiro
1º - Segunda
Confraternização Universal
Feriado Nacional
Fevereiro
13 - Terça Feira
Carnaval
Feriado Nacional
Março
29 – Sexta - Feira
Paixão de Cristo
Feriado Nacional
Abril
21 – Domingo
Dia de Tiradentes
Feriado Nacional
Maio
1º - Quarta Feira
Dia do Trabalho
Feriado Nacional
14 – Terça Feira
Aniversário da Cidade
Feriado Municipal
30 – Quinta Feira
Corpus Christi
Feriado Nacional
Junho
13 – Quinta Feira
Santo Antônio
Feriado Municipal
Setembro
07 – Sábado
Independência do Brasil
Feriado Nacional
Outubro
12 – Sábado
Nossa Senhora Aparecida
Feriado Nacional
31 – Quinta Feira
Nossa Senhora do Rosário
Feriado Municipal
Novembro
02 – Sábado
Finados
Feriado Nacional
15 – Sexta Feira
Proclamação da República
Feriado Nacional
20 – Quarta Feira
Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra
Feriado Nacional
Dezembro
25 – Quarta Feira
Natal
Feriado Nacional