SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS · 25 de setembro de 2026
TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Referência: Processo Licitatório n° 55/2026 – Concorrência n° 06/2026
Objeto: EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO COM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, BLOCO 16 FACES, NA PRAÇA MONSENHOR DUTRA E RUA CEL. PROCÓPIO RIBEIRO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.Vistos. Etc.O prefeito municipal de Gonçalves, no uso de suas atribuições, considerando as determinações constantes da lei 14133/21 e;Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos processos licitatório;Considerando ainda os termos da súmula 473 do STF e;Decide.Tendo como princípio o interesse da administração, a eficiência e conveniência administrativa, REVOGO o processo licitatório n° 55/2026 – tomada de preços n°06/2026.
Gonçalves, 22 de setembro de 2026.
MÁRCIO DONIZETTI DE OLIVEIRA-
Prefeito Municipal