Franciscópolis · 22 de dezembro de 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 086/2025
INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N.º 020/2025
O Prefeito do município de Franciscópolis, em observância aos dispositivos legais pertinentes, e tendo em vista o julgamento do Processo Licitatório autuado sob o n.º 086/2025 na modalidade Inexigibilidade para Credenciamento N.º 020/2025, com objetivo do Credenciamento de PESSOA FÍSICA para prestação de serviços de professor (a) de educação física e monitor (a), visando à implantação de 01 núcleo de esporte educacional para desenvolvimento do Programa Segundo Tempo – Padrão, para atendimento às crianças e adolescentes no município de Franciscópolis, conforme convênio transferegov nº 969934/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG, RATIFICA o objeto da licitação, atribuindo-lhe o direito de contratar com a Administração, nos termos em que foram credenciados: Mykelli Sercunda Fernandes da Cruz, CPF ***.***.***-** – Monitor de Educação Física e Richard Thiago Gonçalves dos Santos, CPF ***.***.***-** – Monitor de Educação Física, foram habilitados, Leiliane Pereira Silva, CPF ***.***.***-**, - Professor(a) de Educação Física, conforme ata de sessão de julgamento.
Item
Cargo/Função
Quantidade Estimada
Carga Horária Semanal
Valor Mensal Bruto
Valor Total Estimado (19 meses)
01
Professor(a) de Educação Física
01 (um) profissional
20 horas semanais (18h/aula + 2h planejamento)
R$3.101,04
R$58.919,76
02
Monitor(a)
02 (dois) profissionais
20 horas semanais (18h/aula + 2h planejamento)
R$1.420,00
R$53.960,00
Prefeitura Municipal de Franciscópolis,19 de dezembro de 2025.
NILTON DOS SANTOS COIMBRA
Prefeito Municipal