Franciscópolis · 16 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 009/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 009/
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG
CNPJ N.º: 01.613.394/0001-16
REPRESENTANTE LEGAL: Nilton do Santos Coimbra
CPF N.º 997.***.***-68
CONTRATADA: REGINALDO COSTA BATISTA - CHANDON
CNPJ: 18.262.778/0001-34
REPRESENTA LEGAL: Reginaldo Costa Batista
CPF N.º 960.***.***-49
OBJETO: Contratação de show artístico do cantor “Sérgio Silva Estilizado” para se apresentar em praça pública neste município, na realização da Tradicional Festa de Agosto no dia 07 de agosto de 2026.
VALOR: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura pelas partes, com eficácia após a devida publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município (conforme Art. 94 da Lei 14.133/2021), encerrando-se em 30 de setembro de 2026.
Franciscópolis, 13 de fevereiro de 2026.
NILTON DOS SANTOS COIMBRA
Prefeito Municipal