Franciscópolis · 5 de novembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 057/2026
INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N.º 011/2026
O Prefeito do município de Franciscópolis, em observância aos dispositivos legais pertinentes, e tendo em vista o julgamento do Processo Licitatório autuado sob o n.º 057/2026 na modalidade Inexigibilidade para Credenciamento N.º 011/2026, com objetivo do credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos nas especialidades de psiquiatria, ginecologia e ultrassonografia para atendimento de pacientes junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Franciscópolis/MG, mediante “ordem cronológica de credenciamento, deliberou credenciados, conforme discriminado abaixo e RATIFICA o objeto da licitação, atribuindo-lhes o direito de contratar com a Administração, as empresas abaixo habilitadas nos termos da ata de julgamento da habilitação:
CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS E SAUDE DA MULHER S/S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.450.692/0001-26, situada na Rua Victor Renault, n.º 555, Bairro Doutor Laerte Laender, no município de Teófilo Otoni/MG, representada por Petrúcio Silva Abrantes, CPF ***.***.***-**, residente e domiciliado à Praça Castelo Branco, n.º 70, casa A, Centro, na cidade de Malacacheta/MG para a especialidade de GINECOLOGIA.
ITEM
DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO
UNID
*QUANT. CAPACIDADE
MENSAL
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
01
Prestação de serviço no atendimento médico em ginecologia.
360
consultas
Unidade Básica de Saúde
30 atendimentos por mês.
R$173,10
62.316,00
MEDICINA A BESSA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.816.369/0001-51, situada na Rua Dr. Pedro Autran, n.º 120, Centro, no município de Itambacuri/MG, representada por Thiago Cabral de Bessa, CPF ***.***.***-**, RG MG-11.730.717, residente e domiciliado à Rua Dr. Pedro Autran, n.º 120, Centro, no município de Itambacuri/MG, para a especialidade de PSQUIATRIA.
ITEM
DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO
UNID
*QUANT. CAPACIDADE
MENSAL
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
02
Prestação de serviço/atendimento médico em psiquiatria.
480 consultas
Unidade Básica de Saúde
40 atendimentos
mês
R$100,00
48.000,00
ALBINO E GARCIA CLINICA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.854.544/0001-03, situada na Av. Pedro Abrantes, n.º 608, Sala 03, Centro, no município de Malacacheta/MG, representada por Wendel Alves Garcia, CPF ***.***.***-**, RG MG-11.825.368, residente e domiciliado à Rua Coronel José Gomes do Amaral, n.º 20, Bairro Augusto Teixeira Guedes, na cidade de Malacacheta/MG, para a realização de ULTRASSONOGRAFIA.
ITEM
DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO
UNID
*QUANT. CAPACIDADE
MENSAL
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
03
Realização de ultrassonografia.
840 consultas
Unidade Básica de Saúde
70 consultas mensais
R$120,00
100.800,00
Prefeitura Municipal de Franciscópolis, 04 de novembro de 2026.
NILTON DOS SANTOS COIMBRA
Prefeito Municipal