Franciscópolis · 29 de outubro de 2026
I TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 054/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS
I TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 054/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 075/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Franciscópolis, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.394/0001-16, com sede na Avenida Presidente Kennedy, n.º 67, Centro, Franciscópolis/MG, neste ato representado por Nilton dos Santos Coimbra, Prefeito Municipal, CPF 997.***.***-68.
CONTRATADA: PERFORMACE AUTOPEÇAS LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 59.452.990/0001-41, estabelecida na Rua Vereador Omar de Magalhães, n.º 248, Centro, na Cidade de Governador Valadares, CEP 35.010-270, neste ato representada por seu sócio proprietário, Senhor Joabe Gonçalves Jardim, brasileiro, empresário, solteiro, inscrito CPF nº. 013.***.***-46.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros, graxas e correlatos para suprir as necessidades da frota de veículos automotores e maquinários pesados pertencentes ao município de Franciscópolis.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO PRAZO
O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo da ata de registro de preços n.º 054/2025. Fica prorrogado o prazo de vigência da referida ata de registro de preços por mais 12 (doze) meses, com início em 07/11/2026 e término em 07/11/2027, nos termos do Art. 844 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da ata de registro de preços original que não colidirem com as disposições deste Termo Aditivo.
Franciscópolis, 27 de outubro de 2026.
NILTON DOS SANTOS COIMBRA
JOABE GONÇALVES JARDIM
Prefeito Municipal
Performace Autopeças LTDA
Órgão Gerenciador
Fornecedor Registrado
TESTEMUNHAS:
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Nome: Pedro Junior de Oliveira
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Nome: Adriana Pereira de Macedo
CPF: 121.***.***-21
CPF: 048.***.***-79