Franciscópolis · 15 de abril de 2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2026
INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N.º 005/2026
A Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG torna público, que realizará no do dia 30/04/2026, a primeira sessão para credenciamento de PESSOA FÍSICA para prestação de serviços de professor (a) de educação física e monitor (a), visando à implantação de 01 núcleo de esporte educacional para desenvolvimento do Programa Segundo Tempo – Padrão, para atendimento às crianças e adolescentes no município de Franciscópolis, conforme convênio transferegov nº 969934/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG, mediante “ordem cronológica de credenciamento”, em razão da inviabilidade de competição, a fim de que se proceda a contratação através da assinatura de contrato, nos termos do Artigo 95, da Lei 14.133/2021. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://licitar.digital, https://www.franciscopolis.mg.gov.br ou solicitando através do e-mail licitacaofranciscopolis@gmail.com.
ALCIONE DE CARVALHO RIBEIRO GOMES.
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.