Franciscópolis · 6 de maio de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2026
INEXIGIBILIDADE N.º 005/2026
CREDENCIAMENTO N.º 002/2026
O Prefeito do município de Franciscópolis, em observância aos dispositivos legais pertinentes, e tendo em vista o julgamento do Processo Licitatório autuado sob o n.º 021/2026 na modalidade Inexigibilidade 005/2026, Credenciamento N.º 002/2026, com objetivo do Credenciamento de PESSOA FÍSICA para prestação de serviços de professor (a) de educação física e monitor (a), visando à implantação de 01 núcleo de esporte educacional para desenvolvimento do Programa Segundo Tempo – Padrão, para atendimento às crianças e adolescentes no município de Franciscópolis, conforme convênio transferegov nº 969934/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG, RATIFICA o objeto da licitação, atribuindo-lhe o direito de contratar com a Administração, nos termos em que foram credenciados, conforme ata de sessão de julgamento.
1) Leiliane Pereira Silva, CPF 349.***.***-25 – Professor de Educação Física
2) Sandielly Pereira dos Santos, CPF 128.***.***-61 – Monitor de Educação Física
3) Yan Osório Almeida Afonso, CPF 128.***.***-61 – Monitor de Educação Física
Item
Cargo/Função
Quantidade Estimada
Carga Horária Semanal
Valor Mensal Bruto
Valor Total Estimado (19 meses)
01
Professor(a) de Educação Física
01 (um) profissional
20 horas semanais (18h/aula + 2h planejamento)
R$3.101,04
R$58.919,76
02
Monitor(a)
02 (dois) profissionais
20 horas semanais (18h/aula + 2h planejamento)
R$1.420,00
R$53.960,00
Prefeitura Municipal de Franciscópolis, 04 de maio de 2026.
NILTON DOS SANTOS COIMBRA
Prefeito Municipal