Franciscópolis · 27 de março de 2026
TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS
TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2025
TERMO ADITIVO Nº 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 009/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Franciscópolis, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.394/0001-16, com sede na Avenida Presidente Kennedy, n.º 67, Centro, Franciscópolis/MG, neste ato representado por Nilton dos Santos Coimbra, Prefeito Municipal, CPF 997.***.***-68.
FORNECEDOR: PANIFICAÇÃO IRMAOS MACEDO LTDA., designada neste ato como FORNECEDOR, estabelecida à Rua Getúlio Vargas, n.º 75, Centro, na cidade de Franciscópolis/MG, CEP 39.695-000, registrada no C. N. P. J. sob o n.º 09.620.282.0001/02, representada neste ato pela Sra. Maria Helena de Macedo, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua Getúlio Vargas n.º 49, Centro, na cidade de Franciscópolis/MG, CEP 39.695-000, inscrita no CPF n.º ***.***.***-** e RG M-5.203.991.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Ata de Registro de Preços nº 011/2025 da aquisição de gêneros alimentícios de panificação para o atendimento à demanda das secretarias municipais, visando a prorrogação da vigência.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO
Fica prorrogado o prazo de vigência da referida Ata por mais 12 (doze) meses, com início em 11/04/2026 e término em 11/04/2027, nos termos do Art. 844 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços original que não colidirem com as disposições deste Termo Aditivo.
Franciscópolis, 26 de março de 2026.
NILTON DOS SANTOS COIMBRA
MARIA HELENA DE MACEDO
Prefeito Municipal
Representante Legal
Órgão Gerenciador
Panificação Irmaos Macedo LTDA
Fornecedor Registrado