PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ · 13 de junho de 2025
EXTRATO DE TERMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO DE TERMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
JUSTIFICATIVA:É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 74, inciso II, do mesmo diploma legal.
Processo: 037/2025 - Inexigibilidade 18/2025. OBJETO:Contratação da Banda Volts para apresentação de show artístico no 3º Encontro Nacional de Motociclistas de Francisco Sá, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Esporte Cultura, Turismo e Lazer. FAVORECIDO: JOHANN SIMOES ANTUNES, inscrita no CNPJ sob o nº 46.930.496/0001-01. Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Processo: 038/2025 - Inexigibilidade 19/2025. OBJETO:Contratação de show musical da Banda VHS para apresentação no III encontro Nacional de Motociclistas em Francisco Sá/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. FAVORECIDO: 57420923 FLAVIO BOTINHA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.420.923/0001-10. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Processo: 039/2025 - Inexigibilidade 20/2025. OBJETO:Contratação de show musical da Banda Nação do Rock para apresentação no III encontro Nacional de Motociclistas em Francisco Sá/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. FAVORECIDO: 51.363.833 FABIANO SANTOS PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.363.833/0001-58. Valor Global: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
Processo: 040/2025 - Inexigibilidade 21/2025. OBJETO:Contratação de show musical do cantor Walltão Queiroz para apresentação no III encontro Nacional de Motociclistas em Francisco Sá/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. FAVORECIDO: 31.475.475 HUDNILSON QUEIROZ, inscrita no CNPJ sob o nº 31.475.475/0001-68. Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Processo: 47/2025 – Inexigibilidade 23/2025. OBJETO: Contratação de show musical da Banda Capitania para apresentação no III encontro Nacional de Motociclistas em Francisco Sá/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de cultura, esporte, Turismo e Lazer. FAVORECIDO: 59.585.819 BRUNO ROCHA ALVES SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 59.585.819/0001-00. Valor Global de R$ 3.000,00 (três mil reais).