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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ · 20 de janeiro de 2026

EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ

EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 002/2026 - Inexigibilidade 001/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA REINILSON BARBOSA AGUIAR, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, NA TRADICIONAL FESTA CAVALGADA DO BATOM, NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ.

Favorecido: 50.326.078 HELANE APARECIDA VELOSO DOS REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 50.326.078/0001-79.

Valor Global: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4195, em 20 de janeiro de 2026. Código identificador C448546B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.