PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ · 9 de outubro de 2025
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
CNPJ: 22.681.423/0001-57
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. A PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER tramita perante o Município procedimento de regularização fundiária, que tem por objetivo regularizar o núcleo urbano informal consolidado no local denominado de Bairro Alfredo Dias.
Estando em termos, expediu-se o presente edital para Notificação dos terceiros eventualmente interessados, dos proprietários confrontantes não identificados e, especialmente, os proprietários dos seguintes lotes e quadras, que não foram localizados no advento da notificação pessoal, conforme tabela abaixo:
QUADRA
LOTE
MATRÍCULA
PROPRIETÁRIO
01
01
M. 1263
Ana Valda X. Vasconcelos
01
02
M. 1264
Ana Valda X. Vasconcelos
01
03
M. 1517
Gasparina e Geralda Rodrigues Pereira
01
04
Mat. 973
Rita Barbosa da Silva
01
05
Mat. 974
Rita Barbosa da Silva
01
06
M. 1013
Durval Bicalho Xavier
01
07
M.1014
José Geraldo Bicalho Silva
01
08
M. 1206
Idalino Soares de Alkimin
01
09
M. 1457
Lídia Fernandes de Freitas
01
10
M. 1629
José Luiz de Freitas
01
11
M. 1761
João da Costa Pinho
01
12
M. 2.472
Claudio Manoel Alves
01A
01
M. 3.371
Oliveira Passos Madureira
01A
02
M. 3.371
Oliveira Passos Madureira
01A
04
M. 3.509
Hermelino Joaquim dos Santos
02
02
M. 1273.
José Eles de Melo
02
03
M. 1.656
Maria do Rosário Soares Pena
02
04
M. 1857
Damião Ferreira de Brito
02
05
M. 2.239
Santos Ferreira.
02
06
M. 1623
Santos Ferreira
02
07
M. 1090
Osmano Rodrigues da Cruz.
02
08
M. 825
Luiz Gonzaga Lacerda
02
09
M. 1763
José Cândido Fátima da Silva
02
10
M. 1142
João Augusto da Silva
02
11
M. 1567
Anésio Corrêa
02
12
M. 1.385
Gonçalo Pereira da Silva
02
13
M. 789
Geraldo Dias de Alkimin
02
14
M. 1010
Valdivino Gonçalves da Silva
02
15
M. 1631
José Eliseu Ferreira
02
16
M. 850
José Joaquim Duarte
02
17
Mat. 679
Francisco de Assis de Souza
02
18
Mat. 664
Maria Geralda da Silva
02
19
M. 1499
Geny Soares Rocha
03
01
M. 1466
José Arnaldo dos Santos e Manoel Gonçalves Ruas
03
02
M. 1473
José Roberto Ruas Vieira
03
03
M. 1444
Idalino Ferreira dos Santos
03
04
M. 1445
Idalino Ferreira dos Santos
03
05
M. 1355
José Joaquim Duarte
03
06
M. 1227
Galdino Alves dos Santos
03
07
M. 1460
Ana Maria Azevedo Rodrigues
03
08
M. 1433
Maria de Lourdes Costa Silveira
03
09
M. 1714
Maria da Glória Borges
03
10
M. 1037
Tadeu Pereira de Souza
03
11
M. 1247
Marcos Pereira de Souza
03
12
M. 2479
Marcos Pereira de Souza
03
13
M. 1917
José Corrêa Mourão
03
14
M.1163
Pedro Corrêa Mourão
03
15
M. 1795
Admar Santos Mourão e Paulo Martins dos Santos
03
16
M. 1068
Valdevino de Souza Freire
03
17
M. 3256
Sebastião Antenor da Silva
03
18
M. 2.802
José Jaime de Souza
03
19
M. 1465
Alberto Martins Mendes
03
20
M. 1697
Geraldo Soares do Amaral
03
21
M. 4858
Lindinalva Berta da Silva Santos
04
01
M. 533
Firma Indústria e Comércio de Madeira Brejeira Ltda
04
02
M. 534
Firma Indústria e Comércio de Madeira Brejeira Ltda
04
03
M.535
Firma Indústria e Comércio de Madeira Brejeira Ltda
04
04
M. 1693
Osvaldo Ferreira de Medeiros
04
05
M. 1934
Loja Maçônica União e Trabêlho Brejo das Almas
04
06
M. 1934
Loja Maçônica União e Trahalho Brejo das Almas
05
01
M. 2.297
Fernando Gomes da Silva
05
02
M. 1437
Antonio Alves da Silva
05
03
M. 607
Martinho Bispo dos antos e Elzita Maria dos Santos
05
05
M. 551
Clemência Rodrigues Andrade e Ana Andrade de Oliveira
05
06
M. 1167
Antonio Cardoso
05
07
M. 1168
Antonio Cardoso
05
08
M. 2699
Antonio Paulo de Almeida e outro
05
09
M. 2699
Antonio Paulo de Almeida e outro
05
10
M. 1388
Adolfo Rogelio Nunes
05
11
M. 1389
Adolfo Rogelio Nunes
05
12
M. 1390
Adolfo Rogelio Nunes
05
13
M. 1.957
João Onofre Rodrigues
05
14
M. 1412
Wanderley de Oliveira Brito
05
15
M. 1513
José Elre Pereira dos Santos
05
16
M. 1633
Ana Valda X. Vasconcelos
05
17
M. 2576
Benedito Bento Ferreira.
06
01
M. 947
Marciano Ferreira da Silva
06
02
M. 1.199
Aécio Pereira da Silva
06
03
M. 1.200
Aécio Pereira da Silva
06
04
M. 1.201
Aécio Pereira da Silva
06
05
M. 1.202
Aécio Pereira da Silva
06
06
M. 1.203
Aécio Pereira da Silva
06
07
M. 1.204
Aécio Pereira da Silva
06
08
M. 1231
Helmar Teodoro Ahnert Barbosa
06
09
M. 1.205
José Milton Soares Amaral
06
10
M. 1578
José Celestino Rodrigues.
06
11
M. 1488
Tiburtino Colares da Silveira
06
12
M. 1310
José Benjamin Dias
06
13
M. 1309
José Benjamin Dias
06
14
M. 1500
Sebastião Ferreira Brant
06
16
M. 1 189
Carlúcio Versiani Martins
06
17
M. 1625
Santos Ferreira
06
18
M. 4263
Assembléia de Deus
06
19
M. 4527
Eules de Jesus Ferreira
06
20
M. 1432
Antonio Geraldo Rodrigues
06
21
M. 1482
José Alves Pereira
06
22
M. 1232
Helmar Theodoro Ahnert Barbosa
06
23
M. 1233
Helmar Theodoro Ahnert Barbosa
06
24
M. 1489
Tiburtino Colares da Silveira
06
25
M. 1490
Tiburtino Colares da Silveira
06
26
M. 1491
Silvânia e outro
07
01
M. 359
Prefeitura Municipal
07
02
M. 359
Prefeitura Municipal
07
03
M. 359
Prefeitura Municipal
07
04
M. 359-
Prefeitura Municipal
07
05
M. 359
Prefeitura Municipal
07
06
M. 359
Prefeitura Municipal
07
07
M. 359
Prefeitura Municipal
07
08
M. 359
Prefeitura Municipal
07
09
M. 771
Hospital São Dimas
07
10
M. 771
Hospital São Dimas
07
11
M. 771
Hospital São Dimas
07
12
M. 771
Hospital São Dimas
07
13
M. 771
Hospital São Dimas
07
14
M. 1419
Damião Rodrigues Pinto
07
15
M. 2.153
Iris de Fátima Ribeiro
07
16
M. 1502
Manoel Teixeira de Morais
07
17
M. 1.119
José Celestino Rodrigues
07
18
M. 771
Hospital São Dimas
07
19
M. 771
Hospital São Dimas
07
20
M. 771
Hospital São Dimas
07
21
M. 771
Hospital São Dimas
07
22
M. 771
Hospital São Dimas
07
23
M. 359
Prefeitura Municipal
07
24
M. 359
Prefeitura Municipal
07
25
M. 359
Prefeitura Municipal
07
26
M. 359
Prefeitura Municipal
08
01
M. 2303
José Geraldo Silveira Xavier
08
02
M. 2300
Eustáquio Xavier Silveira
08
03
M. 2301
Eustáquio Xavier Silveira
08
04
M. 2302
Eustáquio Xavier Silveira
08
05
M. 2306
Humberto Xavier Silveira
08
06
M. 2.307
Humberto Xavier Silveira
08
07
M. 1029
Ernesto Fonseca Veloso
08
08
M. 1030
Ernesto Fonseca Veloso.
08
09
M. 1215
Aguinel Gonçalves Rocha
08
10
M. 1828
Belchior Soares do Amaral
08
11
M. 1393
Francisco Jorge Damasceno
08
12
M. 1286
David Soares dos Santos
08
13
M.1044
Adelon Gonçalves de Oliveira
08
14
M.1884
Patrocina Mendes de Jesus
08
15
M. 1458
Geraldo Alves da Silveira
08
16
M. 1556
Joaquim Pereira de Souza
08
17
M. 1493
Jorge Luiz Pena da Silveira
08
18
M. 1624
Santos Ferreira
08
20
M. 1777
Maria Inês Ferreira
08
21
M. 1476
Lucimar Dionísio Figueiredo
08
22
M. 1785
José Rubens
08
23
M. 1031
Ernesto Fonseca Veloso
08
24
M. 1032
Ernesto Fonseca Veloso
08
25
M. 2.308
Humberto Xavier Silveira
08
26
M. 2.208
Humberto Xavier Silveira
09
01
M. 1579
Ilosino Alves da Silva
09
02
M. 1452
Antonio Leite Menezes e Valdimira Antonia Raimunda
09
03
M. 2.554
Antonio Olinto de Oliveira
09
04
M, 2587
José João e José Geraldo Rodrigues Amorim
09
05
M. 2746,
Ernane Gomes da Silva
09
06
M. 1462
Maria Eunice Silveira
09
07
M. 1789
José Maria de Magalhães Rocha
09
09
M. 2.322
Sinval Alves Cardoso
09
11
M. 3062
Delúcio Aguido de Oliveira
09
12
M. 1496
José Adão Martins da Rocha
09
13
M. 1626
Santos Ferreira
09
14
M. 3.272
João da Costa Pinho
09
15
M. 2216
Isabel Hilde Ferreira Ramo, Mussi Koury Filho, Made Jesus Almeida Alkimin
09
16
M. 2053
Elpídio Eustáquio Ferreira da Silva e Isabel Hilde F. Ramos
09
17
M. 1852
Pedro Fábio de Oliveira
09
18
M. 171 1
Edson Pereira do Nascimento
09
19
M. 1391
Idalécia Silveira Ruas
09
20
M. 1272
Cláudio Barroso de Oliveira
09
21
M. 4525
João de Deus Silva
09
22
M. 1471
Hélisa Ferreira da Silva
09
23
M. 2.152
Iris de Fátima Ribeiro
09
24
M. 2887
Gercino Ferreira Virginio
09
25
M. 1791
José Robson de Moura e Djalma Edson Oliveira
09
28
M. 1823
Jorge Batista da Silva
10
01
M. 564
Eva Rodrigues de Souza
10
02
M. 4021
Mitra Diocesana
10
03
M. 3.163
Valda Amorim Bezerra
10
04
M.4448
Vicente Ferreira Neto
10
05
M. 2.513
José Geraldo Pereira da Silva
10
06
M. 1431
José Marques Peres
10
08
M. 1992
Ana Maria Nogueira e Sinvalda Alves Martins
10
11
M. 2.423
Carmem Pereira da Silva
10
12
M. 2475
Eduardo Gomes e outra
10
13
M. 1018
Casa da Amizade das Senhoras de Rotarianos de F. Sá
10
14
M. 1018
Casa da Amizade das Senhoras de Rotarianos de F. Sá
10
15
M. 5285
Juliana Samara Ataide.
10
17
M. 1713
Júlio Rodrigues Soares
10
18
M. 1661
Zilá Alves de Aguiar
10
19
M. 3563
Nei de Carvalho
10
20
M. 1407
Gracindo Guimarães
10
21
M. 1408
Gracindo Guimarães
10
22
M. 1643
João Barbosa da Silva.
10
23
M. 1018
Casa da Amizade das Senhoras de Rotarianos de F. Sá
11
01
M. 797
Izaias Vitor de Abreu
11
02
M. 1173
José Pereira de Araújo
11
03
M. 1 174
José Pereira de Araújo
11
04
M. 2.023
José Divino da Silva e outra
11
05
M. 2141
Ney de Carvalho
11
06
M. 2142
Ney de Carvalho
11
07
M. 1555
Deusdete Alves de Souza
11
08
M. 975
Carolina Dias Soares e Sinval Correia Rodrigues
11
09
M. 1709
Maria Mendes de Jesus
11
10
M. 6437
Renildo Santiago de Souza
11
11
M. 6438
Renildo Santiago de Souza
11
12
M. 6439
Renildo Santiago de Souza
11
13
M. 2701
Carlúcio Alves Vasconcelos
11
14
M. 1072
Maria Aparecida de Jesus
11
15
M. 2838
Silvio Maria da Conceição
11
16
M. 3.388
João Ferreira da Silva
12
01
M. 1699
Josefa Gonçalves da Silveira.
12
02
M. 1043
Geracina da Silva Correia e outro
12
03
M. 1.177
José Maria da Silva
12
04
M. 1827
Deoclides Antonio de Melo
12
05
M. 1459
Gregório dos Reis Silva
12
06
M. 1 114
Albertino Lourenço da Silva
12
07
M. 1668
Alain Versiani da cruz
12
08
M. 1887
AntoBatista dos Santos
12
09
M. 1928
Filomeno Alves Pereira
12
10
M. 1434
José Correia Mourao
12
12
M. 1715
Antonio e Ana Ribeiro dos Santos
12
13
M. 2168
Geraldo Dias de Alkimin
12
14
M. 1750
Maria Soares Ribeiro da Cruz
12
15
M. 3013
Geraldo Pedro da Silva
12
16
M. 1796
Lindolfo Durães e Darci Durães
12
17
M. 1.387
Rita de Cássia Silva
12
19
M. 1816
José Rosa de Souza
12
20
M. 1817
Leolino Soares de O
12
21
M. 1061
Valdemar Alves Ferreira
12
22
M. 1270
Adivino Rodrigues Vasconcelos
13
01
M. 2690
Pedro Correia Mourão
13
02
M. 2496
Marulho Miranda de Araújo
13
03
M. 1.686
Domingos Gonçalves de Oliveira
13
04
M. 1.687
Domingos Gonçalves de Oliveira
13
05
M. I .688
Domingos Gonçalves de Oliveira
13
06
M. 5325
Antoni Webert R. Oliveira
13
07
M. 2873
José Luiz Pereira
13
08
M. 2.657
Geraldo Correia Rodrigues
13
10
M. 1614
Geraldo Mendes Soares
13
11
M. 1 .794
João Bonifácio Rodrigues Vieira
13
12
M. 1579
Ilosino Alves da Silva
13
13
M. 1421
Valdir da Rocha Campos
13
14
M, 1413
Nelito Rodrigues Pereira
13
15
M. 1640
Gasparino Soares da Cruz
13
16
M. 1438
Eva Dias Pereira
13
18
M. 1422
Cordiolina Roberta de Jesus
13
19
M. 1208
Antonio Osvaldo, e Benedita do Nascimento Oliveira
13
20
M. 2.169
Lourdes Pereira Alves e José Luiz do Nascimento
13
21
M. 1 595
Antonio Pereira dos Santos
13
22
M. 1913
Mª Luzinete Santos da Silva.
14
01
M. 1.185
Sebastião Pereira dos Santos e outros
14
02
M. 1484
Geralda Valdivina Silva
14
03
M. 890
Dinamérico Xavier Souto
14
04
M. 1. 146
José Rômulo Xavier Souto
14
05
M. 2.363
Iris de Fátima Soares Gomes
14
07
M. 1764
Minervino Xavier de Souza
14
08
M. 1608
Marlene X. de Souza
14
09
M. 1078
José Pereira Souto
14
10
M. 1028
Antonio Osvaldo Damasceno
14
11
M.1118
Abelardo Fernandes Lopes
14
12
M. 1 346
Divina Borges dos Santos
14
13
M. 1348
Ildemundo Borges da Silva e José da Silva
14
14
M. 1576
Ataide Rodrigues da Silva e outro
14
15
M. 1879
Gercino Ferreira Virginio, e Adalberto Ferreira Rodrigues
14
16
M. 1053
José Francisco Mendes
14
17
M. 1.344
Maria Lúcia Marques Cardoso
14
18
M. 961
Eva de Fátima Souza
14
19
M. 1837
Antonio Xavier de Souza
14
20
M. 2.232
Belchior Soares do Amaral
14
21
M. 1192
Maria Aparecida do Carmo
14
22
M. 505
Zenaide Gonçalves Prates
15
01
M. 1063
Antonio Frcº
15
02
M. 1546
Sebastiana Geralda Bicalho
15
03
M. 2720
Geraldo Gomes Ferreira
15
05
M. 526
Gentil Cândido de Oliveira
15
06
M. 2323
José Divino da Silva
15
07
M. 2344
Aurora Costa de Oliveira
15
08
M. 3.642
Fábio Dias e L. Guilherme Dias
15
09
M. 884
Ananias Pereira de Souza
15
10
M. 1731
Anisvaldo Pinto Magalhães
15
12
M. 2.548
Florentino Soares de Moura
15
13
M. 1.669
Antonio Pereira de Souza
15
15
M. 887
João Soares de Oliveira
15
16
M. 2749
Adão Gonçalves de Oliveira
15
17
M.1863
José Cândido de Araújo
15
18
M.853
Eli dos Santos
15
19
M. 3294
José Dias Bicalho
15
20
M.1807
Olinto Rodrigues Figueira
15
21
M.955
Manoel Messias Soares
15
22
M. 416
Geraldo Dias de Alquimirn
16
01
M. 1415
Antonio Daniel Marques Dias
16
02
M. 626
Valmiral Mendes de Almeida
16
03
M. 2.238
Bento José Gonçalves
16
04
M. 525
Fátima Alves de Souza
16
05
M. 614
Altino Pereira Gil
16
06
M. 1056
João Carlos Bicalho
16
07
M. 2867
Jovenalda Rodrigues Pereira
16
08
M. 1.108
Julieta de Oliveira Santos
16
09
M. 1801
Sebastião Antonio da Silva e José Ferreira de Morais
16
10
M. 3638
Etelvino Correia Mourão e Sebastião Correia Mourão
16
11
M. 4863
Levindo Pires de Oliveira
16
12
M. 585
Antonio Cardoso
16
14
M. 787
Joviano Alves Pereira
16
15
M. 817
José de Souza Freire
16
16
M. 1141
Maria da Conceição Arantes Silva
17
01
M. 1132
Paulo Roberto Soares
17
02
M. 1.176
Francisco Fernandes de Oliveira
17
03
M. 3025
José Domingos Fernandes
18
01
M. 1222
José Manoel Fernandes Soares
18
02
M. 2.177
João Carlos Bicalho
18
04
M. 902
Adão Edson Soares de Oliveira
18
05
M. 1826
Agenor Rodrigues da Silva
18
06
M. 1453
Milton Jorge Damasceno Adão de Souza e Bispo
18
07
M. 2.190
Maria José Vieira
18
08
M. 2577
Maria Inês Ribeiro da Silva
18
09
M. 1423
José Pereira de Souza
18
10
M. 1945
Joaquim Ursino de Moura
18
12
M. 3.369
José Arilson Fernandes
18
12
M. 5466
Renilson de Carvalho
18
13
M. 1636
João Abessone Batista
18
14
M. 1708-
Ana Maria de Jesus
18
15
M. 1171
Alaide José de Souza e outro.
18
16
M 2.359
Lourival Ferreira dos Santos e outro.
18
17
M. 980
José Máximo Filho.
18
18
M. 2864
Patrocínio Gomes da Silva e outra
18
19
M. 491
Afonso Marques Pereira
18
20
M. 1922
Josefa Rodrigues Fróes.
19
03
M. 1839
Manoel José da Silva e Jair de Brito Santos
19
05
M. 2876
Antonio Moreira Niz
19
07
M. 2048
Martinha Rosa de Jesus
19
11
M. 1883
Pedro Gomes Rodrigues Neto
19
14
M. 1399
Deoclides Antonio de Melo
19
16
M. 3852
Sífrônio Tavares da Silva e outra.
19
19
M. 3176
Martinha Maria de Jesus
19
20
M. 1601
Alfreu Pereira de Souza
19
22
M. 1597
Antonio Alves Ferreira
19
23
M. 1808
Mário Soares Veloso
19
24
M. 4895
Clóvis Damião de Carvalho
19
25
M. 4122
Carmelita Domingues Caetano
19
26
M. 1128
José Rodrigues dos Santos
20
01
M. 1762
Mário Soares de Souza
20
02
M. 1036
Eva Barbosa da Silva
20
03
M. 1.401
Cassimiro Rodrigues do Nascimento
20
04
M. 1 .051
Cassimiro Rodrigues do Nascimento
20
05
M. 2.245
Paulo Alves Carreiro
20
06
M. 1710
Maria Lima da Silva
20
08
M. 3.391
João Ailton Rodrigues Soares e outro
20
09
M. 6525
Catarina Maria de Jesus e outro
20
10
M. 1461
Maria José Paula de Souza
20
11
M. 2512
Edson Antonio dos Santos
20
12
M. 1074
Julieta Ferreira Martins
20
22
M. 3.628
Antonio Barbosa dos Santos
21
01
M. 4900
Ana Bela Teixeira Santos e João Soares Pereira
21
02
M. 1454
Pedro Martins dos Santos
21
03
M. 1695
Joaquim de Paula Moura
21
04
M. 1590
Imídia Francisca Ferreira
21
05
M. 1858
Maria do Rosário Soares de Moura
21
06
M. 1881
José Rodrigues de Amorim e outro
21
07
M. 2.077
Waldomiro Rodrigues e outro
21
08
M. 2.557
Luiz Soares Durães
21
09
M. 2.461
José Milton Borges e outra
21
10
M. 1501
Célio Gomes de Oliveira
21
11
M. 1829 R 01 6518
Joana Moreira Nizo, Maria Aparecida F. Santos
21
12
M. 4204
Silvânia Alves Domingues
21
17
M. 6387
Ailton dos Reis Alves, e outro
21
19
M. 3843
Jackson Fabiano de Oliveira
21
24
M. 4401
Ataide Dias Rodrigues
22
01
M. 1470
Severa Corrêa Moura
22
02
M. 1149
Deoclides Antonio de Melo
22
03
M. 2442
Deusdete Ferreira dos Santos
22
04
M. 1.333
Manoel Pereira dos Santos
22
05
M. 2986
José Maria Esteves
22
06
M. 1740
José Jesus dos Santos
22
07
M. 3098 R 01 5475 M. 6498.
João Pereira Fróes e outro
22
08
M. 8760
-
22
09
M. 3517
José Serafim dos Santos e Patrocina Gonçalves da Cruz
23
01
M. 1919
João de Souza Santos
23
02
M. 1920
João de Souza Santos
23
03
M. 1649
José Elre Pereira dos Santos
24
01
M. 3774
Antonio Batista dos Santos
24
02
M. 3774
Antonio Batista dos Santos
24
03
M. 3774
Antonio Batista dos Santos
24
04
M. 3774
Antonio Batista dos Santos
24
05
M. 3774
Antonio Batista dos Santos
24
06
M. 3774
Antonio Batista dos Santos
24
07
M. 3774
Antonio Batista dos Santos
24
08
M. 3774
Antonio Batista dos Santos
24
09
M. 3774
Antonio Batista dos Santos
24
10
M. 3774
Antonio Batista dos Santos
24
11
M. 3774
Antonio Batista dos Santos
24
12
M. 3774
Antonio Batista dos Santos
24
13
M. 3774
Antonio Batista dos Santos
25
01
M. 5156
Vandico da Silva Cardoso
25
19
M. 3370
Florêncio Evangelista
25
20
M. 4325
José Serafim dos Santos e outra
29
03
M. 3.136
Floréncio Evangelista
29
04
M. 5236
Antonio Martins Ferreira
29
05
M. 3041
Cleonice Pereira Alves Amorim
29
10
M. 3853
Ezequiel Rodrigues Froes
29
11
M. 3853
Ezequiel Rodrigues Froes
29
13
M. 7418
Osmar Costa Santos
30
02
M. 6426
Izabela Samara G. Fernandes e outros
30
03
M. 4639
Isaura Rosa de Jesus
30
15
M.3756
Maria Alves da Cruz
32
05
M. 4019
Osvaldo Alves de Souza
32
11
M.7592
-
Expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada à discordância perante o Município de Francisco Sá/MG, com sede localizada na Avenida Getulio Vargas, Nº 1007, Centro, CEP: 39580-000 no prazo de 30 (trinta) dias subsequentes ao decurso do prazo do edital publicado, poderá implicar em concordância e a perda de eventual direito que os notificados titularize sobre os imóveis objetos da Reurb. O presente edital não será renovado caso a titulação final seja por usucapião judicial ou extrajudicial, servindo o presente para atendimento do disposto no §4º do art. 216-A da Lei 6.015/73. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura. Eu, Daiane Gomes da Silva, Presidente da Comissão Técnica de Regularização Fundiária do Município, o conferi e assino.
Francisco Sá/MG, 07 de outubro de 2.025.
DAIANE GOMES DA SILVA
Presidente Da Comissão Técnica De Regularização Fundiária