PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ · 20 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026
Firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ, CNPJ Nº 22.681.423/0001-57 e RD PHARMA LTDA, CNPJ Nº 10.491.244/0001-78
ORGÃO GERENCIADOR: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE NORTE DE MINAS, CNPJ Nº 00.905.312/0001-44
Objeto: ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2025, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E SANITIZANTES, DE USO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, LEITES E DIETAS PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL, MEDIANTE PERCENTUAL DE DESCONTO A SER APLICADO SOBRE OS PREÇOS REGISTRADOS NO BANCO DE PREÇOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS(TCE-MG).
LICITACAO: PAL nº 029/2026 - Adesão a Registro de Preços nº 002/2026
Valor Global: R$ 4.140.000,00
Vigência: 16/03/2026 Até: 16/03/2027
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.