PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ · 20 de agosto de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ, CNPJ nº 22.681.423/0001-57
Contratada: CONSTRUMONTES SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 58.161.531/0001-46.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025
CONCORRÊNCIA Nº 008/2025
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade incluir item/ serviços a planilha original do contrato nº 009/2026, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CONFORME PROPOSTA Nº ***.***.***-**/2025, NOVO PAC CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS”
DO ADITAMENTO
Fica acrescido ao Contrato o valor de R$ 266.769,51 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos), correspondente a acréscimo de item/ serviços, de aproximadamente 14,74% do valor inicial do contrato.
O presente acréscimo decorre da necessidade de inclusão de item/serviços indispensável à adequada execução da obra, conforme laudo técnico do setor de engenharia, incluindo, dentre outros conforme planilha em anexo.
As alterações ora promovidas são estritamente técnicas e indispensáveis, não caracterizando modificação do objeto contratual.
O valor global e atual do contrato passa de R$1.808.999,85 para R$2.075.769,36
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei 14.133/2021.