PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ · 17 de junho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO 106/2025 - INEXIGIBILIDADE 050/2025 CREDENCIAMENTO N°. 009/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
PROCESSO LICITATÓRIO 106/2025 - INEXIGIBILIDADE 050/2025 CREDENCIAMENTO N°. 009/2025
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONFORME ANEXO I, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SACRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SÁ-MG.
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2025, às 13h30min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Francisco Sá/MG, reuniu-se os membros da Comissão de Contratação de Licitação designados pelo Decreto no 4.436 de 15 de julho de 2025, o Agente de Contratação, o Sr. Alex Sander Rocha Aguiar, e demais membros para análise e julgamento do Processo Administrativo no 106/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 050/2025, objetivando o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONFORME ANEXO I, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SACRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SÁ-MG. O Agente de Contratação declarou aberta a sessão, oportunidade em que apresentou a Comissão de Contratação de Licitações as peças processuais, bem como os documentos enviados pelos licitantes que manifestaram interesse em se credenciar no Município de Francisco Sá-MG, para a prestação dos serviços, sendo que apresentaram interesse em se credenciar as empresas:
L J BARRETO COSTA ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.953.836/0001-71, pessoa jurídica estabelecida à rua Monte Plano, N° 342, Bairro Santa Rita, Montes Claros-MG, neste ato representada por ANA PAULA NOGUEIRA MACHADO, CPF no ***.***.***-**.
Item
Descrição
Unid
Quant
Valor Médio Unit. R$
Valor Médio Total R$
16
SERVIÇO MÉDICO CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA GERAL A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ-MG
Serviço
1500
133,33
199.999,95
Após análise detida das peças processuais, a Comissão de Contratação de Licitações consultou o setor de protocolo se haviam mais propostas/documentos de habilitação para o credenciamento, onde foi informada que até o presente momento não existiam documentos naquele setor de outros prestadores de serviços.
A comissão de Contratação aprova o credenciamento do prestador de serviços, e encaminha o processo para análise e posterior ratificação do mesmo e contratação do credenciamento.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente sessão que vai assinada pela Comissão de Contratação.
ALEX SANDER ROCHA AGUIAR
Agente de Contratação
PAULO MOURÃO BATISTA
Equipe de Apoio
MARIA FERNANDA LOPES PEREIRA
Equipe de Apoio