PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ · 16 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO PRECÁRIA DE USO Nº 002/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO PRECÁRIA DE USO Nº 002/2026
• Cedente: MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 22.681.423/0001-57, com sede na Avenida Getúlio Vargas, 1014 – Centro, CEP: 39580-000, isento de Inscrição Estadual, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, o Sr. Marcos Ricardo Rodrigues da Silva, inscrito (a) no CPF sob o nº ***.***.***-** e pelos membros da Comissão nomeados pela Portaria nº 01, de 10 de fevereiro de 2026.
• Cessionário²: SERTÃO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 61.197.055/0001-28, com endereço na rua Natal, nº 335, Bairro: Jardim Palmeiras, na cidade de Montes Claros/MG, CEP: 39.402.210, neste ato representado por seu representante legal o Sr. Júlio Dias, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**.
Objeto: Cessão de Edificação/quiosque nº 04 localizado nas instalações do Parque dos Namorados no Município de Francisco Sá/MG., área de 113,60 m².
Valor Global: R$455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais)
Período: A cessão de uso será concedida pelo prazo de 7 (sete) dias, iniciando-se em 14/02/2026 e encerrando-se em 20/02/2026